O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), disse nesta quinta-feira que a aprovação do piso salarial para os enfermeiros, ocorrida ontem na Câmara dos Deputados, cria um grave problema financeiro para municípios. Ele salientou, segundo nota emitida pela UPB, não ser contrário ao estabelecimento do piso, cobrou a indicação de fonte orçamentária de custeio.
“Nós entendemos a necessidade de fazer a remuneração mais justa desses profissionais, porém a fixação do piso salarial para as categorias gera um grave problema financeiro para os municípios, que já não dispõem de receita compatível com as despesas. Precisamos de dotação orçamentária para que não haja prejuízos aos serviços de saúde”, destacou Zé Cocá, segundo nota emitida pela UPB.
O presidente da UPB reforçou a necessidade de mobilização dos gestores municipais pela aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar a fonte orçamentária para o custeio. A UPB destaca que a matéria precisa ir à votação antes da sanção presidencial da lei do piso.
