A reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol está prevista para o início de março, como estipula a medida provisória (MP) editada no início do ano, afirmou ontem o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “De fato a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou.
Com isso, a partir de 1º de março, as alíquotas de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar aos patamares anteriores à medida do governo Bolsonaro. Elas eram de R$ 0,792 por litro no caso da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 sobre o etanol. A gasolina comercializada nas bombas tem uma mistura de 27% de etanol, por isso o tributo final é uma composição das duas alíquotas, totalizando R$ 0,64 por litro. Caso a mistura de etanol ficasse no limite mínimo de 18%, a cobrança seria maior, de R$ 0,69.
O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior. Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel.
Medida Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em pleno ano eleitoral.
A manutenção das alíquotas zeradas enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação, em contraponto à ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.
Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desoneração sobre a gasolina e o etanol apenas até 28 de fevereiro deste ano. Os demais combustíveis (diesel, biodiesel e gás de cozinha) tiveram o benefício prolongado até 31 de dezembro
