Propostas apresentadas pelo deputado estadual tratam do ensino da Lei Maria da Penha, da atenção às gestantes e do acompanhamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
O deputado estadual Felipe Duarte apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projetos voltados à proteção das mulheres, à educação e à acessibilidade. Entre eles está a proposta de incluir noções básicas da Lei Maria da Penha no currículo do ensino médio das redes pública e privada. O objetivo é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre a legislação e o enfrentamento da violência contra a mulher.
Na área da saúde, Duarte também apresentou um projeto que prevê medidas de informação às gestantes e parturientes sobre seus direitos e sobre a atenção obstétrica e neonatal. A iniciativa busca contribuir para a prevenção da violência obstétrica.
Outra proposta trata do acompanhamento integral de estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem nas escolas públicas e privadas da Bahia.
O parlamentar também apresentou projetos relacionados à Língua Brasileira de Sinais (Libras) e à adequação dos serviços públicos às necessidades das pessoas surdas.
