A Prefeitura Municipal de Belmonte publicou nesta quarta-feira, dia 22, o Decreto nº 186/2025, que transfere o feriado referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para a segunda-feira, 27 de outubro de 2025.
A medida abrange todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, exceto os serviços públicos declarados de natureza essencial e os que não podem sofrer solução de descontinuidade.
De acordo com o decreto, a alteração tem como objetivo otimizar o funcionamento da administração municipal e permitir que os serviços públicos retornem à normalidade de forma mais organizada após o feriado.
