Projeto foi aprovado em 2020 e já começa a fazer diferença para a cultura por todo o país
Investir em cultura é um ponto essencial para qualquer região. Afinal, quando se esse setor cresce, outros segmentos da sociedade acabam se beneficiando também. Por exemplo, ter espaços culturais melhores pode atrair mais pessoas para o local, contribuindo com o turismo em Goiás, Mato Grosso, Tocantins e muitos outros estados.
Imagine, então, locais que dependiam muito da cultura e do turismo durante a pandemia, com distanciamento social e restrições. Pensando em atender as necessidades e sanar as dificuldades dessa parcela de pessoas que vivem da arte e da cultura, foi criada a Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020. Veja como a lei contribui para esse desenvolvimento cultural em todo o país!
O que é a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc trata especialmente sobre investimentos no setor cultural. Foi regulamentada em 2020, durante a pandemia, e tem como principal objetivo contribuir com os profissionais da área cultural e artistas que tiveram suas rendas prejudicadas durante o período de distanciamento social e restrições de eventos.
Isso porque muitos espaços culturais ficaram fechados e muitos artistas perderam grande parte de sua renda pela falta de eventos culturais ou pessoas circulando, mesmo em locais turísticos, onde antes havia muitas oportunidades para essa parcela profissional.
Pela lei aprovada, foram liberados R$ 3 bilhões a serem repassados, sendo R$ 1,5 bilhão aos estados e R$ 1,5 bilhão aos municípios. Esse dinheiro deve ser utilizado exclusivamente para o setor cultural, sendo que uma das ações foi o pagamento de uma renda emergencial aos artistas da região que foram prejudicados.
Esse auxílio emergencial foi visto como essencial para a classe cultural, já que também foi uma das mais afetadas durante a pandemia.
Como a lei contribui com os eventos culturais
Um dos pontos positivos dessa lei é o auxílio ao desenvolvimento do setor cultural em todo o Brasil, inclusive em áreas menos acessadas, mas que também podem ter seus espaços de convivência e até fomentar o turismo cultural da região.
Como foi visto, um dos pontos da lei define que o montante de dinheiro também seja destinado a manutenções e melhorias dos espaços culturais, o que traz benefícios também a longo prazo. Dessa forma, a lei Aldir Blanc contribuiu também com a retomada da cultura após as reaberturas graduais em cada estado.
Outro ponto importante da lei é que, para que esse valor investido retorne para a sociedade, os espaços que receberem as melhorias devem priorizar atividades com escolas públicas e a comunidade, de maneira gratuita, para que todos aproveitem as melhorias implementadas.
Entre os espaços que poderiam receber investimentos estavam teatros independentes, escolas de música, dança e artes, circos, bibliotecas comunitárias, centros culturais, espaços de povos tradicionais, livrarias e ateliês. Espaços públicos mantidos por empresas não podiam receber o auxílio.
Mais desenvolvimento cultural e de turismo para todo o país
A Lei Aldir Blanc é mais uma das que buscam desenvolver a cultura pelo país, o que acaba reverberando também por outras esferas da sociedade. O investimento em cultura fortalece as raízes históricas da região, ajuda os artistas locais e amadores e também os profissionais. Além disso, consegue atrair mais pessoas para o local, principalmente pelos eventos, o que movimenta a economia da região.
Assim, mesmo estados e municípios com falta de espaços culturais podem desenvolver um movimento cultural e, assim, atrair cada vez mais pessoas e turistas, ajudando financeiramente a região. Ou seja, muitos novos locais culturais estão surgindo no país para todo mundo aproveitar!