Governo publicou nesta quinta no ‘Diário Oficial’ 9 trocas de ministros; lei determina saída para quem for disputar eleição.
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto uma cerimônia de despedida para os ministros que devem disputar as eleições deste ano. No mesmo ato, Bolsonaro dará posse aos substitutos.
A cerimônia não havia terminado até a última atualização desta reportagem.
A legislação eleitoral determina a saída dos ministros que vão disputar as eleições. O nome técnico é “desincompatibilização”, e a medida deve acontecer até seis meses antes do pleito. O primeiro turno deste ano está marcado para 2 de outubro.
Durante a cerimônia, os ministros que deixam os cargos fizeram discursos de agradecimento a Bolsonaro.
Mais cedo, nesta quinta, o “Diário Oficial da União” publicou nove trocas de ministros (veja a lista mais abaixo).
Ainda não foi oficializada, contudo, a saída do ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto, que também deve deixar o cargo.
A colunista do g1, Ana Flor informou que Braga Netto tem perfil que Bolsonaro quer para ser o candidato a vice-presidente. O atual vice, Hamilton Mourão, deve disputar uma vaga no Senado, pelo Rio Grande do Sul.
O sucessor de Braga Netto deve ser o general Paulo Sérgio Nogueira, atual comandante do Exército, que será substituído pelo general Marco Antônio Freire Gomes. A passagem de comando do Exército está prevista para a tarde desta quinta-feira (31).
Daniel Silveira
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Daniel Silveira participou da cerimônia na primeira fileira destinada aos convidados.
Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos, Daniel Silveira chegou a ser preso, mas depois foi solto sob algumas condições, entre as quais não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), porém, Silveira continua participando de eventos públicos para ameaçar a democracia, as instituições e ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes, então, determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em Daniel Silveira. O parlamentar, contudo, se recusou a receber o equipamento. No Planalto, questionado por jornalistas se estava usando a tornozeleira, Silveira disse que não.
As mudanças
Veja as mudanças oficializadas até o momento no primeiro escalão do governo federal:
INFRAESTRUTURA
Quem sai: Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo;
Quem entra: Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério.
CIDADANIA
Quem sai: João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia. Volta à Câmara dos Deputados;
Quem entra: Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.
MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Quem sai: Damares Alves, pré-candidata ao Senado ou a Câmara dos Deputados;
Quem entra: Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Quem sai: Marcos Pontes, pré-candidato a deputado federal por São Paulo.
Quem entra: Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.
TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Quem sai: Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Volta à Câmara dos Deputados;
Quem entra: José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
SECRETARIA DE GOVERNO
Quem sai: Flávia Arruda, pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Volta à Câmara dos Deputados.
Quem entra: Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.
AGRICULTURA
Quem sai: Tereza Cristina, pré-candidata ao Senado no Mato Grosso do Sul. Volta à Câmara dos Deputados.
Quem entra: Marcos Montes, ex-deputado, que era secretário-executivo do ministério.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Quem sai: Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte;
Quem entra: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.
TURISMO
Quem sai: Gilson Machado, pré-candidato ao Senado em Pernambuco;
Quem entra: Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur.
Ministros que ficam
O governo Bolsonaro tem 23 ministérios. O presidente já trocou nove ministros e ainda deve fazer uma mudança na pasta da Defesa, totalizando 10 nesta reforma ministerial.
Ciro Nogueira (Casa Civil);
Anderson Torres (Justiça);
Carlos França (Relações Exteriores);
Paulo Guedes (Economia);
Marcelo Queiroga (Saúde);
Bento Albuquerque (Minas e Energia);
Fábio Faria (Comunicações);
Joaquim Leite (Meio Ambiente);
Wagner Rosário (CGU);
Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência);
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);
Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União);
Victor Godoy Veiga (Educação, interino).