A procura por carros para PCD que possuem isenção de impostos cresceu bastante nos últimos anos. Porém, ainda existem muitas dúvidas em relação à aquisição da CNH especial e saber que tem como comprar cnh original mas também sobre as doenças que possibilitam esse direito. Mas quais serão os CIDs que dão direito à CNH especial?
Em 2020, o governo brasileiro anunciou que a partir do próximo ano, algumas doenças não irão mais fazer parte da lista. Toda essa ação, de acordo com as notas divulgadas, foi criada para diminuir a possibilidade de fraude na busca pela isenção de impostos.
Diante disso, cabe aos interessados voltarem a atenção para as novas exigências. Então, para que as principais dúvidas sejam sanadas, o presente artigo irá apresentar a lista das doenças PCD e também outros detalhes para a obtenção da CNH especial, além da compra de veículos para portadores de deficiência.
Quais os passos para a obtenção da CNH especial?
Para que o portador de deficiência possa ser considerado um PCD condutor, ele deverá passar pelo processo de obtenção da CNH especial. Os passos possuem algumas diferenças do caminho padrão.
A primeira etapa será verificar junto ao Detran da sua região, quais são os locais que disponibilizam esse processo. Ele irá encaminhar o futuro PCD condutor para iniciar a busca pela obtenção.
As exigências básicas serão mantidas, então ser maior de 18 anos será uma prioridade. A diferença ficará por conta do laudo médico, que deverá ser feito por um médico e clínica credenciada.
O documento médico será indispensável para provar que o condutor possui algum tipo de deficiência que proporciona o direito de obter a CNH especial. Com esse documento em mãos, o solicitante deverá levá-lo a um CFC (Centro de Formação de Condutores) credenciado ao Detran.
A partir de então, os passos serão basicamente os mesmos aplicados na aquisição de uma carteira de habilitação padrão. Então, o futuro condutor irá realizar o exame teórico e prático.
A autoescola, quando necessário, deverá fornecer carros com adaptações para que o portador de deficiência possa realizar a prova prática. Conseguindo aprovação em todos os exames, basta esperar a chegada da CNH especial.
Lembrando que também é possível realizar a mudança da carteira de habilitação padrão para a especial. Nesse caso, o exame médico também deverá ser feito e uma prova para provar que o condutor possui condição de conduzir um veículo.
Qual a diferença entre PCD condutor e não condutor?
Como já falado, possuir a CNH especial será um dos critérios para que a compra de um veículo com isenção de taxas seja feita. Porém, ainda existe o portador de deficiência não condutor que também poderá usufruir desse direito.
Então, de uma forma básica, o PCD condutor será aquele que tem condições físicas e mentais para conduzir um veículo e é possuidor da CNH especial.
Já o PCD não condutor é aquele que não tem condições físicas ou mentais para dirigir qualquer tipo de veículo, mas, a sua doença consta na lista de patologias que dão o direito à isenção de impostos na compra de um automóvel.
Veja a lista dos CIDs que dão direito à CNH especial
A sigla CID tem o significado de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Foi através dessa classificação que as doenças que possibilitam a obtenção da CNH foram definidas.
Como foi apresentado, o grupo de patologias e doenças PCD poderá sofrer alteração a partir de 2021. Então, de acordo com as divulgações do governo, algumas doenças consideradas leves, não estarão mais na lista.
Veja uma parte da lista que ainda está em vigor em 2020:
- Amputações;
- Artrite Reumatóide;
- Artrodese;
- Autismo
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite.
As doenças PCD apresentadas são apenas uma parte da lista, que é bastante extensa. Frisando que apenas um médico habilitado e credenciado poderá afirmar, através do laudo, se o paciente possui ou não a doença.
Benefícios da CNH especial
Quando obtemos um novo olhar sobre a inclusão de portadores de deficiência dentro da sociedade, podemos ver que os benefícios são imensos. A possibilidade de um PCD conduzir um veículo, pode ser visto com um grito de independência.
Através desse direito, muitos portadores de deficiência poderão ter os mesmos direitos de ir e vir, por meio de veículos autoamores, assim como as pessoas que não possuem patologias.
Por mais que o Brasil e o mundo ainda esteja longe da igualdade de direitos, essa lei faz com que uma esperança seja plantada. É claro que não se pode deixar de lado a isenção de impostos na compra de veículos. Confira:
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: o portador de deficiência, ao realizar a compra do veículo, não terá o acréscimo de valor causado pelo IPI.
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: este tipo de imposto também não será cobrado, sendo ideal para quem realiza a compra financiada. Porém, a compra deve ser realizada no Brasil e o veículo possuir até 127 CV de potência.
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: nesse caso a isenção acontecerá de acordo com a regra de cada estado, pois existe um valor mínimo de compra para que a regra seja aplicada.
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: o imposto mais temido pelos brasileiros possuidores de veículos, também apresentará isenção para os condutores PCD.
Como comentado, os impostos e os valores das taxas podem varias de acordo com o estado. Além disso, existe uma lista de veículos para PCD que podem ser comprados para que a isenção aconteça.
Considerações finais
Pôde-se perceber que o portador de deficiência que possui uma doença que esteja dentro da lista exigida terá muitos direitos tanto na obtenção da CNH quanto na compra de um veículo.
Para que não ocorra nenhum problema durante a obtenção dos direitos, o ideal é que profissionais especializados prestem um auxílio durante as etapas. Faça uma busca em sua cidade e veja os principais locais que realizam este tipo de serviço.
Se você está em uma região onde não tem conhecimento sobre locais que podem realizar este trabalho, a internet pode ser uma aliada. Faça uma busca com o nome da cidade e o serviço procurado, por exemplo: despachante em Santos. Dessa forma, você poderá encontrar quais despachantes existem em sua cidade e também quais podem te auxiliar na obtenção da CNH especial e até na compra do veículo.