NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Belmonte, através da Secretaria Municipal de Educação vem a público esclarecer e ao mesmo tempo informar a quem de direito, em especial a população do distrito de Barrolândia e demais regiões, que a nota emitida nas redes sociais, pela Escola Estadual Polivalente de Belmonte, sobre a impossibilidade do começo das aulas em 2022, no anexo de Barrolândia, ser por conta da ausência de professores e funcionários, não está relacionada com a Prefeitura Municipal de Belmonte, pois as contratações de servidores a serem feitas para funcionamento do Ensino Médio, é de obrigação do Estado, conforme estabelecido no Art. 10°, da Lei nº 9394/96, (Lei de Diretrizes e Bases) e posto nos Art.70° e 71°.
ASCOM/BELMONTE
