Desde o dia 19 de setembro, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), intensifica a fiscalização de embarcações no litoral baiano com a terceira fase da Campanha “Travessia Segura”. A ação, que segue até 28 de setembro, tem como foco a segurança no transporte de passageiros e no turismo náutico, além de reforçar a importância do cumprimento das regras de navegação. Durante os primeiros dias da campanha em Salvador, 324 embarcações foram inspecionadas, resultando na emissão de 23 notificações e na apreensão de 5 embarcações.
Resultados da Campanha “Travessia Segura” na Bahia
A Campanha “Travessia Segura” tem sido essencial para intensificar a fiscalização no litoral baiano, uma região com intensa atividade de transporte de passageiros e turismo náutico. Nos primeiros quatro dias da operação em Salvador, foram inspecionadas 324 embarcações, resultando na emissão de 23 notificações, 5 apreensões de embarcações e a retirada de 10 do tráfego por descumprimento das normas de segurança. Além disso, foram realizados 40 testes de alcoolemia nos condutores, um esforço para garantir que as embarcações sejam operadas por pessoas em condições adequadas.
Os focos da fiscalização incluem a verificação da documentação das embarcações e a habilitação dos condutores, além da checagem de equipamentos de segurança essenciais, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio. As autoridades também examinam as luzes de navegação e o estado de conservação das embarcações, itens fundamentais para garantir a segurança durante a navegação, especialmente em áreas com grande fluxo de turistas e passageiros.
Nas duas fases anteriores da campanha, realizadas em janeiro e julho deste ano, a Marinha já havia inspecionado 2.915 embarcações, emitido 163 notificações e apreendido 8 embarcações por diversas infrações, como falta de habilitação e ausência de equipamentos de segurança. A continuidade dessas operações tem sido crucial para reduzir os riscos e promover uma cultura de segurança entre os condutores de embarcações.
Ações de Conscientização e Educação para Condutores e Passageiros
Além da fiscalização, a Campanha “Travessia Segura” também tem um forte componente educativo. A Marinha do Brasil tem se empenhado em promover a “cultura de segurança” entre os condutores e passageiros, visando à conscientização sobre a importância do cumprimento das normas de navegação. Durante as abordagens, os inspetores navais não apenas verificam a conformidade das embarcações, mas também orientam os tripulantes e passageiros sobre boas práticas de navegação.
Entre as principais ações de conscientização, destaca-se o incentivo ao uso de equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas, que são obrigatórios em embarcações de transporte de passageiros. Os inspetores explicam a importância desses itens em casos de emergência, reforçando que a prevenção é a melhor forma de garantir uma travessia segura. Além disso, a Marinha também orienta sobre o comportamento seguro a bordo, alertando sobre os riscos de sobrecarga nas embarcações e a importância de seguir as orientações dos condutores.
Essas ações de conscientização têm impacto direto nas comunidades locais, especialmente em áreas turísticas com grande fluxo de passageiros, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus. A segurança marítima é um fator crucial para a economia local, e campanhas como a “Travessia Segura” não apenas protegem vidas, mas também fortalecem a confiança no turismo náutico, beneficiando diretamente as comunidades que dependem dessa atividade.
A Importância da Fiscalização para a Segurança da Navegação no Litoral Baiano
A fiscalização marítima desempenha um papel fundamental na segurança da navegação no litoral da Bahia, uma área que abrange mais de 1.183 quilômetros de costa, 274 municípios e diversas rotas de rios navegáveis. A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), em conjunto com suas delegacias subordinadas em Ilhéus (DelIlhéus) e Porto Seguro (DelPSeguro), realiza operações constantes para garantir que as normas da Autoridade Marítima sejam rigorosamente cumpridas, assegurando a proteção de condutores, passageiros e das próprias embarcações.
Durante a campanha “Travessia Segura”, os inspetores navais abordam embarcações que estão em navegação ou atracadas, verificando itens como a documentação, habilitação dos condutores e a presença de equipamentos de salvatagem, como coletes salva-vidas, boias e extintores. Essas inspeções são cruciais para identificar irregularidades e evitar acidentes, garantindo que todas as embarcações estejam em conformidade com os padrões de segurança marítima.
Além da fiscalização direta, a colaboração entre as Organizações Militares da Marinha é essencial para a eficácia das operações. Delegacias como a DelIlhéus e a DelPSeguro intensificam as ações de fiscalização em regiões específicas, como o sul da Bahia, cobrindo áreas como Ilhéus, Camamu, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, locais com intensa movimentação de embarcações de turismo e transporte de passageiros.
A campanha também tem revelado desafios recorrentes no setor, como a condução de embarcações por tripulantes sem habilitação ou com documentação vencida. A ausência de equipamentos de salvatagem e o estado inadequado de conservação das embarcações são outras infrações frequentemente identificadas. Em resposta, a Marinha vem adotando soluções práticas para enfrentar esses desafios, incluindo a intensificação da fiscalização e o reforço nas ações educativas.
No longo prazo, a expectativa é que a Campanha “Travessia Segura” continue a promover uma navegação mais segura em todo o litoral brasileiro. A Marinha planeja expandir essas operações, aprimorar a fiscalização e continuar educando condutores e passageiros sobre a importância de seguir as normas marítimas, garantindo que as águas brasileiras sejam navegadas com responsabilidade e segurança.
