O governo federal publicou nesta segunda-feira (7) medida que autoriza o acionamento de usinas termelétricas sem contrato por um período de até seis meses, que ainda poderá ser prorrogado. A iniciativa tem caráter excepcional e temporário.
A informação foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União. Ela vem em meio a uma crise de abastecimento histórica que ameaça a produção de energia no país, com especialistas alertando para o risco real de apagão nos próximos meses.
A medida permite que térmicas que não possuem contrato de venda da sua produção incluam custos fixos na receita a que têm direito a receber. Elas poderão operar mesmo quando o sistema nacional não indique sua necessidade, o que é conhecido no setor como despacho “fora da ordem de mérito”. (Com informações da CNN Brasil).
