A Justiça da Bahia revogou nesta segunda-feira (14) a apreensão do adolescente de 14 anos que foi apontado, inicialmente, como suspeito de matar a esposa Hyara Flor Santos Alves, também de 14 anos, em uma comunidade cigana na cidade de Guarantinga, no Sul da Bahia, no dia 6 de julho.
O adolescente deve deixar o sistema socioeducativo do Espírito Santo entre a noite desta segunda e a terça-feira (15).
O marido de Hyara Flor havia sido apreendido no dia 26 de julho, em Vila Velha, no Espírito Santo. Ele e a família fugiram para o estado capixaba logo após o crime, segundo o delegado Moisés Damasceno, coordenador da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).
Em nota, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) informou que não pode divulgar informações sobre adolescentes que ingressam, cumprem e/ou cumpriram medida socioeducativa de internação nas unidades da instituição. O motivo é que a divulgação viola o princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Advogada da família da vítima diz que respeita a decisão
Em contato com a defesa da família de Hyara Flor, a advogada Janaína Panhossi disse, em nota, que respeita a decisão judicial que revogou a prisão do adolescente. A advogada disse ainda que, mesmo não tendo acesso, até o momento, ao teor da decisão, segue acompanhando o processo que ainda não foi saneado e que espera a justiça no crime que vitimou Hyara.
Adolescente foi morta por cunhado, aponta inquérito
No dia 10 de julho, a Polícia Civil (PC) da Bahia finalizou o inquérito policial sobre a morte da adolescente Hyara Flor Santos Alves, e concluiu que o tiro que matou a adolescente foi disparado de forma acidental pelo cunhado da adolescente, quando a criança, de nove anos, e Hyara brincavam com a arma no quarto dela.
A investigação inicial apontava que o crime teria sido cometido por vingança após um relacionamento extraconjugal entre a mãe do adolescente e o tio da vítima. No entanto, conforme a polícia, a versão não se sustentou com provas.
“A Hyara falou: ‘Finja que você vai me assaltar e como você faria’. O menor, no manusear da arma, que estava carregada, pressionou o gatilho, ocorrendo o disparo”, disse o coordenador da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior /Eunápolis, Paulo Henrique de Oliveira.
O anúncio do fim das investigações foi feito no dia 11 pela Polícia Civil, que disse que a conclusão seria encaminhada para a Justiça.
Brincadeira entre Hyara e cunhado
As investigações apontaram que o marido de Hyara Flor estava na casa dos pais, que fica ao lado do imóvel do casal, onde aconteceu o crime. As duas residências têm um acesso em comum pelo fundo. Ele estava na companhia de um parente dela.
O menor disse que a arma caiu no chão e o irmão, que estava no outro cômodo, descarregou a arma e colocou em cima da penteadeira”.
A versão já havia sido apontada pelos familiares do companheiro e do cunhado de Hyara. No entanto, a família da adolescente dizia que o crime teria ocorrido por vingança já que um tio de Hyara teria um relacionamento extraconjugal com a sogra da garota.
O fato que aconteceu foi que JD [iniciais do nome da criança], que é meu filho e cunhado de Hyara, brincando com a arma e teve um disparo acidental”, disse Júnior Silva Alves, sogro de Hyara, em um vídeo divulgado no dia 27 de julho.
A sogra de Hyara Flor foi indiciada por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo, considerando que a pistola utilizada no crime pertencia a ela. A Polícia Civil entendeu não existir necessidade de pedir a prisão cautelar dela.
O delegado Robson Domingos, titular da Delegacia Territorial (DT), de Guaratinga, disse que ela confessou ter comprado a arma em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após um dos filhos sofrer uma tentativa de sequestro.
A criança saiu do imóvel e foi para rua. O momento pode ser visto nas câmeras de segurança, quando o menino sai com a mão na cabeça e gritava: ‘me matem, eu matei a Hyara’. Aí as pessoas entraram correndo na casa”, contou o coordenador Paulo Henrique.
Ainda segundo a polícia, foram analisados laudos periciais, e 16 pessoas foram ouvidas, entre elas, duas crianças que prestaram depoimento especial com a presença de promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Também foram analisadas imagens de câmera de vigilância do endereço do fato, documentos e mensagens de celular e redes sociais, além de apurações em campo.
O inquérito ainda indiciou um tio de Hyara For por disparo de arma de fogo. Os tiros teriam sido disparados contra a residência do casal de adolescentes, após a morte da jovem.
O adolescente, ex-companheiro da vítima, apreendido no Espírito Santo, foi ouvido por meio de vídeo conferência pela juíza da comarca de Guaratinga. De acordo com a Polícia Civil, a permanência na internação socioeducativa será definida pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
O advogado Homero Mafra, que responde pela defesa do adolescente apreendido, disse que a inquérito confirma a versão que era apontada pela família do jovem desde o começo das investigações. Ainda segundo ele, a defesa espera que o adolescente de 14 anos seja liberado o mais breve possível.
A conclusão que a polícia chegou, segundo as notícias, é aquela que a família sempre sustentou: que se tratava, se tratou de um disparo acidental feito pelo filho mais novo. Quanto às demais conclusões, nós vamos ter que examinar o inquérito para que se possa ter uma posição, tanto no que diz respeito ao homicídio culposo quanto ao que diz respeito ao porte de arma. Quanto a liberação ou não depende de decisão judicial. O que a gente espera é que aconteça mais breve possível. Tenho certeza de que nesse caso no que toca a autoria dos disparos a conclusão está absolutamente correta e se fez justiça”, disse.
Veja alguns pontos da investigação revelados pela polícia:
- Resultado do inquérito foi baseado em relatos de testemunhas e elementos periciais;
- A arma foi comprada pela mãe do adolescente em Vitória da Conquista após uma tentativa de sequestro que o filho sofreu em Guaratinga;
- O adolescente tem entre 1,80m e 1,85m de altura, apesar de ter apenas 14 anos. Pela posição do tiro, foi descartado que ele fosse o autor do tiro;
- O disparo foi de uma distância entre 20 e 25 cm. Ou seja, de perto;
- Foi descartado a possibilidade do crime ter sido premeditado por causa da fuga. A família do adolescente parou em um posto de combustível, a caminho do Espírito Santo, e completou o tanque;
- Sobre a violência doméstica: o laudo da necropsia não indicou sinais de violência doméstica internos e externos;
- Testemunhas ouvidas pela polícia disseram, de forma unânime, que o casal tinha uma relação harmônica;
- A versão da vingança por causa da traição não se sustentou com provas;
