A Polícia Militar da Bahia, através do 8º Batalhão de Polícia Militar, convoca os representantes das Associações de Bairros, Condomínios e segmentos organizados, legalmente constituídos, localizados nas regiões de Belmonte, aí compreendidos: os bairros da sede de Centro, Bom Jardim, Biela, São Benedito, Ponta de Areia, Nova Belmonte, Visgueira e Arrozinho; os distritos de Barrolândia (e suas localidades de Centro, Bairro Novo, Iedão, Bozó, Pé na Cova, Olaci, Casinhas e Embaúba), Mogiquiçaba, Santa Maria Eterna e Boca do Córrego; os povoados da zona rural de Petrolândia, Cantagalo, Ubu, Brejinhos, Buraco do Bicho, Comunidade do CEPA, Projeto Piaçava, Projeto Tuiuti, Comunidade Córrego Vermelho e Projeto Unidos em Cristo; e outros que, embora eventualmente não citados, integrem o perímetro do município, na cidade de Belmonte, Estado da Bahia, para a Assembleia Geral Ordinária, com a finalidade de realizar a Criação, Aprovação do Estatuto, Eleições e posse dos Cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Belmonte, conforme instruções a seguir:
1. Para composição da chapa e participação da Assembleia, com direito a voto, é necessário ser representante de um desses segmentos organizados, legalmente constituídos, e apresentar no ato da inscrição cópia do Estatuto e cópia da ata da eleição da última Diretoria do segmento ou da entidade a qual pertence.
2. A chapa deverá vir com o nome completo, estado civil, registro geral, CPF, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, endereço residencial completo de todos os seus integrantes.
3. As inscrições das chapas deverão ser feitas até o dia 26 de julho de 2026, na sede do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Belmonte, na Rua Coronel José Gomes Oliveira, nº 265, Centro, Belmonte-BA.
4. A Assembleia será realizada na Câmara Municipal de Belmonte, Av. Coronel José Gomes, nº 352, Centro, Belmonte-BA.
5. Data da Assembleia: 27 de agosto de 2026 (quinta-feira). 6. Horário da votação: às 10h00, em primeira convocação, e às 10h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes.
Porto Seguro, Quartel do 8º BPM, em 10 de julho de 2026 Robson de Oliveira Souza – Ten Cel PM COMANDANTE DO 8º BPM
