esta terça-feira (26/04), ocorreu a 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. Os gestores municipais também apresentam sua pauta prioritária aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, o evento também contou com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
O Governo Federal tomou medidas que refletem em melhorias para a população, como a expansão da internet nas escolas, implementação de colégios cívico-militares, a Lei da Liberdade Econômica, a nova prova de vida para os idosos, a redução do valor de pedágios com a entrada de novos contratos em vigor, entre outros.
O tema desta edição da marcha é “Município: o caminho para um Brasil melhor”. Até quinta-feira (28/04) serão debatidos temas como saúde pós-crise sanitária da Covid-19, mobilidade, assistência social e política agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações e o Marco Regulatório do Saneamento.
Um estande do Governo Federal foi montado no local, com representantes de ministérios e secretarias envolvidos com a pauta municipalista, para atender aos prefeitos. O espaço tem a coordenação da Secretaria de Governo. Ao longo do evento, a Secretaria apresenta aos participantes a plataforma Escola Federativa que reúne cursos gratuitos de aprimoramento e capacitação destinados a servidores públicos e agentes políticos dos municípios brasileiros.
A Escola Federativa disponibiliza conteúdos educacionais de instituições parceiras para ajudar o gestor cadastrado a planejar, formular e implementar políticas públicas.
Capacitação em Defesa Civil
Para orientar os gestores municipais, o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou um material informativo sobre proteção e defesa civil na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na segunda-feira (25/04). Um deles é um folder com orientações sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma digital utilizada para elaborar planos de contingência, registrar desastres ocorridos, solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública e solicitar recursos federais.
O folder traz ainda informações sobre cursos à distância da Defesa Civil Nacional para orientar sobre o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. E sobre um banco de boas práticas em proteção e defesa civil com soluções de simples implementação e baixo custo.
O segundo material lançado na marcha é um folheto complementar com informações sobre as solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de recursos federais a partir do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Nele estão impressos códigos que dão acesso a vídeos explicativos e dúvidas sobre o assunto.
