No dia 14 (quarta-feira), a subseção da OAB-Eunápolis promoveu em seu auditório, na sede da entidade, no bairro Dinah Borges, o Seminário de Direito Eleitoral, visando esclarecer sobre diversos temas de interesse de candidatos e eleitores.
Rafael Matos, falou sobre Registros de Candidaturas; Reclamações e Representações no processo eleitoral.
Hermes Hilarião, falou sobre Inelegibilidade, sob a ótica do TSE; Condenações em 2º Grau/Dolo.
Luis Vinícius Aragão, falou temas como: Financiamento e Gastos Eleitorais – Aspectos Jurídicos Relevantes; Candidaturas Laranjas – AIJE e AIME – efeitos práticos.
O Presidente da Cãmara de Vereadores Luluca da Ambulândia, Rogério Bahia e Viriato Benfica participaram do seminário.
O evento foi aberto ao público e foi realizado pela Comissão de Direito Eleitoral, presidida pelo ilustre advogado Eliomar Britto.
