Politica

VEREADORES DE BELMONTE PARTICIPARAM DO SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL PROMOVIDO PELA OAB DE EUNÁPOLIS

No dia 14 (quarta-feira), a subseção da OAB-Eunápolis promoveu em seu auditório, na sede da entidade, no bairro Dinah Borges, o Seminário de Direito Eleitoral, visando esclarecer sobre diversos temas de interesse de candidatos e eleitores.  

Rafael Matos,  falou sobre Registros de Candidaturas; Reclamações e Representações no processo eleitoral. 

Hermes Hilarião, falou sobre Inelegibilidade, sob a ótica do TSE; Condenações em 2º Grau/Dolo.

Luis Vinícius Aragão, falou temas como: Financiamento e Gastos Eleitorais – Aspectos Jurídicos Relevantes; Candidaturas Laranjas – AIJE e AIME – efeitos práticos.

O Presidente da Cãmara de Vereadores Luluca da Ambulândia, Rogério Bahia e Viriato Benfica participaram do seminário.

O evento foi aberto ao público e foi realizado pela Comissão de Direito Eleitoral, presidida pelo ilustre advogado Eliomar Britto. 

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