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Sob pressão, governadores decidem congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Pressionados pela alta do diesel e da gasolina, os estados decidiram, nesta sexta-feira (29), congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, diz trecho na nota do Confaz.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Portanto, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada. A alíquota varia entre os estados.

O presidente Jair Bolsonaro critica recorrentemente o ICMS dos estados como responsável pela alta do preço dos combustíveis, o que sempre foi rechaçado pelos governadores.

Para tentar contornar um problema, a Câmara aprovou neste mês um projeto de lei que muda a forma como o imposto é calculado. Ele passa a ser um valor fixo sobre o litro (e não mais um preço variável), que não pode ser superior à média dos últimos dois anos. O projeto ainda precisa ser votado pelo Senado.

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