Indígenas dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália estiveram com o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins, na manhã desta terça-feira (20), na sede do órgão, em Salvador. O encontro teve como pauta questões relacionadas à garantia de direitos do povo Pataxó.
Na reunião, o presidente do Conselho de Cacique do Território Pataxó Ponta Grande, Cacique Siratã, entregou um documento com solicitações ao secretário de Justiça, dentre elas estavam pedidos relacionados a capacitação profissional, inclusão de lideranças no Programa de Proteção os Defensores dos Direitos Humanos ( PPDDH) e instalação de um posto da Polícia Militar e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no território.
“ Garantir direitos e barrar as violações são dois compromissos do Governo da Bahia com os povos indígenas, e justamente por isso, não medidos esforços e trabalhamos de uma forma intersetorial, junto com outras secretarias do estado. Então, iremos procurar a secretarias como a Educação, Trabalho, Segurança Pública e juntos iremos identificar quais ações e projetos podem ser desenvolvidas na comunidade”, afirmou o secretário.
Martins ainda expressou sua preocupação com a segurança e com questões relacionadas à disputa pela terra. “ Conflitos fundiários são recorrentes, violentos e graves. É preciso atenção para essa questão. Temos um limite estabelecido pela Legislação, que prevê que a segurança e a demarcação de terra sejam de responsabilidade Federal. Mas não é possível admitir o desrespeito, ataque , desmonte e violação de diretos humanos, dos diretos dos povos indígenas”, disse o secretário, que ainda ressaltou a atuação da SJDHDS em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, que é “muito atenta e sensível a essa causa”.
Ao final da reunião, o secretário se comprometeu a buscar outros órgãos do Estado, apresentar as demandas e buscar parcerias para que os benefícios cheguem as comunidades, em especial, iniciativas de combate a fome, qualificação profissional e ações destinadas a juventude.
