A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (22), a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais.
De acordo com a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade. As coligações proporcionais estão proibidas desde 2017 e já não valeram nas eleições municipais de 2020.
A CCJ manteve trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral (PEC 28/2021) aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, entre elas, um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e negros.
De acordo com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM), um acordo entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), e líderes prevê a votação da matéria em dois turnos na sessão plenária desta quarta.
A ideia é promulgar apenas parte da proposta encaminhada ao Senado, o que descartaria eventual retorno da PEC para a Câmara dos Deputados. “Fatiar“ emendas e promulgar partes consensuais é um recurso utilizado desde 2001.
