ASCOM/BELMONTE
A Secretaria de Cultura e Turismo vai promove no dia 4 de julho, a Escuta sobre a Lei Paulo Gustavo. O encontro têm o objetivo de escutar a classe, esclarecer dúvidas, buscar identificar dificuldades e também receber sugestões para fortalecer o setor.
O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores as 19 horas com a presença de artistas, fazedores de cultura e sociedade civil.
Lei Paulo Gustavo: A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada visando apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. De acordo com o Governo Federal, a previsão é o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública
