O Secretário de Segurança Pública e Cidadania Capitão Ricardo juntamente com o Coordenador da Defesa Civil de Belmonte Jair Abreu realizaram no domingo, 31/08 no distrito de Boca do Córrego uma ação que objetivou identificar os proprietários de animais que estão cometendo crime ambiental, de maus-tratos ou soltando animais em via pública ou privada.
Durante a ação a equipe percorreu diversos bairros da localidade, fiscalizando, conversando com moradores, orientando a população e os proprietários sobre as responsabilidades e o que caracteriza maus-tratos, os deveres dos donos e as sanções previstas em lei para as infrações cometidas contra os animais.
O abandono de animais em via pública ou privada é considerado crime de maus-tratos pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Segundo o Secretário de Segurança, as denúncias devem ser feitas às autoridades competentes como a prefeitura ou a polícia.
“Estamos aqui para fiscalizar e também conscientizar a população que ao identificar as situações de crime ambiental que comunique aos órgãos competentes, pois os proprietários são responsáveis pela segurança dos animais, que devem ser mantidos em locais seguros e não devem ser deixados soltos em vias públicas”, disse o Capitão Ricardo.
