Repasses da ex-Bahiatursa reforçam suspeitas de cartel formado por produtoras de eventos

Matéria do Correio da Bahia

O Senador Dantas é um daqueles edifícios comerciais antigos, simples e esvaziados da rua Visconde do Rosário, coração do Comércio. Com dez andares, o prédio passaria despercebido se não fosse por uma peculiaridade. No caso, ter sido destinatário de R$ 24,2 milhões em pagamentos realizados de 1º de janeiro de 2022 a 12 de setembro deste ano pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Criado a partir da espinha dorsal da extinta Bahiatursa, o órgão estadual se tornou uma caixa de Pandora, onde estão abrigadas centenas de contratos sem licitação, concentração de repasses para um pequeno grupo de artistas e empresas de entretenimento, patrocínio a eventos desconhecidos pela maioria das pessoas, sem expressão ou relevância para o setor turístico e indícios de irregularidades no uso do dinheiro público.

Do clube das 20 produtoras de eventos e empresas ligadas ao segmento que mais receberam recursos da Sufotur desde o início de 2022 até o último dia 13, quatro têm como sede o Senador Dantas, segundo informações do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) disponíveis no site da Receita Federal. Juntas, abocanharam aproximadamente 7,5% dos mais de R$ 330 milhões em pagamentos efetuados pela superintendência durante o período, aponta levantamento feito no portal de transparência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Uma delas, a Brilho Estrelar, terceira do ranking, recebeu R$ 9,84 milhões. Além do volume de recursos, chama atenção o fato de que a sala onde ela está instalada, a de número 706, é a mesma indicada pela Nível Dez, 17ª colocada na lista do órgão, com R$ 4,08 milhões.

Quatro andares abaixo, aparecem duas outras produtoras do “Top 20” da ex-Bahiatursa, comandada pelo empresário Diogo Medrado, dono de rádios na capital e interior do estado e filho do ex-deputado federal Marcos Medrado. A Estrelar, cujo nome deriva da empresa anterior, ocupa o oitavo lugar no ranking, com R$ 5,72 milhões recebidos. A outra, Tamy Produções Artísticas, 12ª, foi favorecida com R$ 4,89 milhões em serviços prestados à superintendência desde o início de 2022. Coincidência ou não, ambas compartilham a sala 305 do Senador Dantas. Ou pelo menos deveriam compartilhar, como informa o cadastro atualizado das duas na Receita. Em visita ao espaço, porém, a reportagem encontrou o local fechado com uma placa de aluga-se na porta.

O porteiro de plantão, quando perguntado a respeito das quatro empresas sediadas no prédio, disse que desconhecia três. Respondeu de modo afirmativo apenas sobre a Brilho Estrelar. De fato, essa é única logomarca estampada na porta de vidro da sala 706, onde também deveria constar o nome da Nível Dez. Pertencente ao empresário Christian Alvares, a Brilho Estrelar atraiu atenção em 11 de agosto, quando o radialista Mário Kertész, apresentador da Rádio Metrópole, decidiu divulgar uma denúncia entregue a ele, cujo teor revela um suposto esquema de cartelização com repasses da Sufotur para bancar festas juninas no interior este ano. No ar, Kertész destaca, com base no relato feito por um produtor de eventos que pede para ter o nome preservado, a existência de um grupo de empresas intitulado “O Consórcio”.

Em seguida, o apresentador lê um trecho da denúncia na qual o produtor diz que 80% das verbas da Sufotur para o São João deste ano estavam nas mãos de dez empresários que “se acham donos de tudo e vem monopolizando o esquema todo”. A negociata, ainda de acordo a denúncia lida por Kertész, funcionaria da seguinte forma, resume o radialista: os integrantes do “Consórcio” vão aos prefeitos ou secretários de Cultura e oferecem atrações de destaque de graça para eventos de junho e julho através do caixa da Sufotur, se eles, em contrapartida, contratarem atrações exclusivas do grupo de empresários para tocar nos festejos com recursos dos cofres municipais. Isso, destaca o denunciante anônimo, aconteceu na Bahia inteira.

Mais adiante, o apresentador da Metrópole lê outra parte da denúncia, em que o produtor cita empresas supostamente envolvidas no esquema. A primeira delas foi a Brilho Estrelar, seguida pela Nível Dez, Estrelar e Tamy, tratadas com ironia por Kertész devido à similaridade de endereços. Conforme checagem no portal de transparência da Sefaz, as quatro estão entre as que mais receberam recursos da Sufotur somente este ano, respectivamente, com repasses de R$ 5,47 milhões, R$ 2,28 milhões, R$ 2,13 milhões e R$ 2,49 milhões. Fora estarem abrigadas no edifício do Comércio, há mais coincidências entre o quarteto de produtoras. No caso, os sócios, todos apontados por ligações estreitas com Christian Alvares, dono da Brilho Estrelar.

A Nível Dez, por exemplo, tem como sócio-administrador Alexsandro Oliveira Sampaio. Segundo o produtor que revelou a existência do suposto “Consórcio”, trata-se de um funcionário de Alvares. Os dados pessoais informados por Sampaio em contratos firmados pela produtora com prefeituras baianas e assinados por ele reforçam as suspeitas. Em um dos documentos de acesso público disponibilizados na internet, o único proprietário da empresa aponta como endereço residencial a rua Raul Palmeira. A via integra o conjunto de ladeiras estreitas localizada em uma das partes mais pobres de Pernambués. Já a Estrelar e a Tamy estão registradas em nome de Silvana Maria de Araújo, esposa de Sampaio, e Rayra Tamy de Oliveira. De acordo com a denúncia divulgada pela Metrópole, a primeira é esposa de Sampaio; a segunda, sobrinha de Alvares.

Artistas famosos ou pouco conhecidos privilegiados com altos cachês

Uma olhada nos repasses comprova a alta concentração de verbas da Sufotur em um pequeno grupo de artistas. No topo da tabela, aparece o forrozeiro Adelmário Coelho, cuja produtora, a Ferrolho Fechado, recebeu do órgão quase R$ 5,2 milhões de janeiro de 2022 para cá. Grande parte da soma se refere a pagamentos por shows realizados em 2022 – de um total de 36 apresentações. Este ano, contudo, a empresa de Adelmário já aparece na parte de baixo do ranking, com volume muito menor de dinheiro. É o caso também do cantor Bell Marques. Estrela da música baiana, sua produtora, a BM Produções Artísticas, recebeu 13 pagamentos ao longo dos últimos 19 meses que totalizaram R$ 3,11 milhões. Os valores, em sua maioria, têm origem na contratação de Bell para eventos em 2022.

Na relação de artistas mais irrigados com recursos da ex-Bahiatursa a partir do ano passado, a jovem cantora e compositora Anna Catarina apresenta um volume enorme de shows pagos a partir da produtora Fabio Fest. Registrada na Junta Comercial da Bahia em nome de Fábio Francisco de Jesus, é outra componente da lista dos dez grandes beneficiários pelo órgão. Ao todo, a Superintendência de Fomento ao Turismo fez 27 repasses à empresa por apresentações de Anna Catarina em eventos organizados no interior do estado. Em cifras, os pagamentos somaram R$ 2,13 milhões, montante elevado para uma artista pouco conhecida do público em geral. O valor do cachê também teve um salto, saindo de R$ 66 mil para R$ 88 mil em menos de um ano.

Embora tenha deixado de fazer parte do rol de estrelas da axé music desde a saída de Bell Marques em 2014, o Chiclete com Banana faz parte do seleto clã de artistas favorecidos com gordos repasses da Sufotur. No total, foram oito pagamentos por shows da banda, com montante global de R$ 1,36 milhão, por meio de contratos sem licitação com a MG Produções, 11ª primeira destinatária de verbas da superintendência em 2022 e 2023. Criada há menos de cinco anos pelo empresário Marcos Rogério Grisenti, a produtora conquistou lugar de destaque no bolo da ex-Bahiatursa de 2022 para cá, com valores que chegam a R$ 5,15 milhões. Sobretudo, quando se tratam de cantores ou grupos de pouca ou média visibilidades, assim como a maioria das empresas irrigadas pelo dinheiro do órgão.

É o caso da JP Produções, segunda colocada da lista, com R$ 9,9 milhões pagos pela Sufotur no período. As apresentações dos irmãos sergipanos Iguinho & Lulinha, surgidos em plena onda do piseiro, engordaram a conta da produtora em R$ 558,4 mil. De início, o custo da atração variava de R$ 42,7 mil a R$ 47,5 mil. Nos dois últimos repasses, cada show pulou para R$ 190 mil, valor superior ao de muitos nomes com fama consolidada e vasta trajetória no forró, axé e demais ritmos que flertam com ambos os gêneros. O cantores Peruanno, ex-integrante da banda Cavaleiros do Forró, e Jeanne Lima, que foi vocalista do grupo Limão com Mel, renderam à empresa um faturamento de R$ 416,6 mil e R$ 640,5 mil. Juntos, os três responderam por cerca de R$ 1,6 milhão.

Outro exemplo de concentração de recursos em um grupo privilegiado de artistas e empresas é a SS Produção, nona colocada no ranking, com R$ 5,38 milhões recebidos. Apenas com a dupla de arrocha Dois Amores, a produtora registrada em nome de Sandro Sena amealhou R$ 763 mil, através de 13 repasses. Na sequência, aparecem os cantores Devinho Novaes (R$ 587,8 mil) e Gleydson Gavião (R$ 558,3 mil). Em todos os pagamentos disponibilizados pelo portal de transparência da Sefaz à SS, novamente é fácil verificar o aumento exponencial dos valores cobrados pelos shows em intervalo curtíssimo de tempo. Em alguns casos, a cifra é duas vezes maior. O que, à primeira vista, foge do padrão praticado pelo mercado de entretenimento para artistas de segundo ou terceiro escalões.

Os dados oficiais e de livre acesso sobre o fluxo financeiro da Sufotur reforçam os relatos feitos à reportagem por produtores e empresários que não pertencem ao clube dos favorecidos pelos repasses da ex-Bahiatursa. Ouvidos em condição de anonimato – o que é compreensível, já que dependem bastante dos recursos do órgão e temem perder a fatia que ainda lhes resta -, todos foram unânimes em apontar a existência de um cartel de produtoras beneficiadas pelo chefe da superintendência, Diogo Medrado, e a perda de espaço na divisão das verbas destinadas a bancar eventos dentro ou fora do calendário junino e carnavalesco.

Irregularidades em contratos e manobras para driblar fiscalização

A facilidade com a qual o chefe da Sufotur, Diogo Medrado, conseguiu montar uma estrutura vitaminada por aportes milionários dos cofres públicos e operá-la em favor de um pequeno grupo de empresas é, em grande medida, resultado dos métodos adotados por ele à frente da atual Superintendência de Fomento ao Turismo. A começar pelo formato usual dos contratos firmados pelo órgão com produtoras, artistas e associações ligadas à indústria de eventos no estado. Basicamente, com dispensa ou inexigibilidade de processo licitatório e pagamentos de indenização por serviços prestados, mas não contratados de forma prévia.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a gestão financeira de Medrado à frente da Bahiatursa em 2019, quando ela havia perdido o caráter de empresa pública e sido transformada em braço da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), já apontava irregularidades em série nos repasses do órgão. A lista incluía excesso de contratos verbais sem a formalização exigida na legislação, de pagamentos por indenização sem amparo legal e de contratações diretas com dispensa emergencial de licitação de modo injustificado ou originadas da falta de planejamento e inexistência de mecanismos capazes de comprovar se os serviços foram, de fato, prestados.

No mesmo relatório, os auditores do TCE citaram ainda a ausência de critérios objetivos para definir cotas de patrocínio a projetos beneficiados pelos recursos da superintendência e o modelo usado para selecionar os artistas agraciados, especialmente ligados ao Carnaval e ao São João. Trocando em miúdos, a análise das contas de Medrado deixava evidente que ele escolhia como, onde, quando e com quem gastava as verbas sob a alçada da Bahiatursa, sem se importar se os valores eram adequados à importância do evento e do artista para estimular o setor de turismo no estado, principal atribuição do órgão sob seu comando.

Apesar das recomendações de todos os conselheiros do TCE à época para que sanasse as irregularidades dali em diante, Medrado não só ignorou o alerta, como aperfeiçoou as manobras para driblar o controle externo e a vigilância dos jornalistas. Indicado em abril de 2014 pelo então governador Jaques Wagner (PT) para a presidência da Bahiatursa, o empresário de 26 anos e sem qualquer experiência no turismo virou alvo de críticas pelas distorções nos cachês pagos aos artistas contratados. Com frequência, a imprensa noticiava as discrepâncias nos repasses, a partir do material publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Desde o ano passado, os resumos dos contratos divulgados pela Sufotur na DOE passaram a omitir os nomes de artistas e dos eventos patrocinados pela superintendência. As informações ficaram limitadas aos valores, empresas favorecidos, local e datas, dificultando bastante a fiscalização dos gastos autorizados por Medrado. O que só é possível agora através de amplo cruzamento de dados com o portal de transparência do governo, onde os pagamentos são mais detalhados, pesquisas em redes sociais e levantamentos em sites. Cristalizava-se, assim, a caixa-preta que cobre o duto de dinheiro distribuído pelo órgão nos últimos anos e quem é abastecido por ele.

Gastos com eventos do governo, feira de animais e até festa de paróquia

Com nove anos e quatro meses na direção da Bahiatursa e depois da Sufotur, Diogo Medrado mudou completamente o perfil de uma instituição que, entre 1991 e 2006, foi responsável pela ascensão do estado ao andar de cima do turismo nacional e do ranking dos destinos do Brasil mais cobiçados pelos estrangeiros. Sob seu controle, virou um tipo de central pública de festas e eventos, muitos deles sem relevância para o setor e organizados pelo grupo de 20 empresas que concentram 42% dos repasses do órgão em 2022 e 2023 – cerca de R$ 140 milhões de um total de R$ 333 milhões.

É enorme a quantidade de projetos desconectados da atividade turística e abastecidos com verbas generosas da Sufotur. Um dos exemplos emblemáticos foi a aula inaugural da rede pública do estado, realizada em 6 de fevereiro deste ano em Amélia Rodrigues e protagonizada pelo próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT). O evento custou ao órgão R$ 950 mil, pagos para a Mais Ações Integradas, que ocupa a primeira colocação na lista, com fatia de R$ 12,7 milhões.

mpossível explicar a relação entre o fomento ao turismo e a aula de abertura do ano letivo para alunos de escolas estaduais, ainda mais em uma cidade às margens da BR-324 desprovida de vocação para o setor. É igualmente difícil justificar por que a conta foi paga pela Sufotur, em vez da Secretaria de Educação do Estado ou do Cerimonial do Governo.

A Mais Ações se tornou terreno fértil para irrigar eventos sem apelo turístico patrocinados pela Sufotur de maneira aleatória e alheios a estratégias de divulgação para atrair visitantes, se era essa a intenção. Caso dos R$ 580 mil gastos com a festa Parada Encantada, realizada em Jequié no fim de março de 2022. No mesmo ano, os projetos Na Pegada e Oxe É Jazz, montados em cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Itacaré, Itaparica e Madre de Deus, consumiram mais de R$ 3 milhões, embora ambos tenham entrado no baú das iniciativas com resultados nulos para o turismo.

A Brilho Estrelar, aquela do pool de empresas do edifício Senador Dantas, também é um celeiro de ações semelhantes. A relação inclui repasse de R$ 200 mil para o Encontro de Comunidades Tradicionais da Costa do Descobrimento e Extremo-Sul, segundo o portal de transparência do governo, realizado nos dias 8 e 9 de julho de 2022 em Prado. Evento idêntico organizado um mês depois em Salvador foi beneficiado também com R$ 200 mil.

Este ano, a ex-Bahiatursa pagou à empresa R$ 447 mil de patrocínio para o projeto Pop com Dendê, realizado em 13, 20 e 27 de janeiro no Pelourinho. Após varredura em redes sociais e sites de notícia, a reportagem descobriu que, na verdade, tratava-se de repasse por três shows da cantora e compositora soteropolitana Gabi Lins, cuja fama se resume a 17,3 mil seguidores no Instagram. Embora representasse uma artista pouco conhecida e acompanhada por somente três músicos em espaço cedido pelo governo, o Largo Tereza Batista, a Brilho Estrelar foi remunerada como se agenciasse um nome de destaque na cena musical.

De festa de paróquia a feira de animais, de aniversário de cidade sem nenhum atrativo turístico a ensaios musicais, de passeios em rios a caravanas de direitos humanos, de conferência de educadores a lançamento de campanha contra o tráfico de pessoas, a Sufotur despejou dezenas de milhões em centenas de projetos dissociados do turismo, em especial, para as empresas mais favorecidas pelo caixa do órgão. Nessa seara, eventos de futevôlei merecem um capítulo à parte.

Embora tenha número reduzido de praticantes e adeptos – em comparação com esportes mais populares e fora da órbita do futebol, a exemplo de vôlei, basquete, tênis, natação e boxe -, o futevôlei pôde contar com a generosidade de Diogo Medrado. Desde janeiro do ano passado, a Superintendência de Fomento ao Turismo destinou pelo menos R$ 1,79 milhão para eventos da modalidade, por meio de três empresas do Top 10: JP, SS e PC Eventos.

Líderes do setor turístico criticam gastos da Sufotur

“O turismo de entretenimento tem extrema importância para o setor, assim como o esportivo, o religioso, o náutico, entre outros. Mas são só dois segmentos em uma cadeia bem diversificada. Devemos muito aos nossos artistas e atletas. Eles ajudam a divulgar o estado. Mas não se pode resumir boa parte do investimento públicos a eles”, avalia o presidente do Conselho Baiano de Turismo (CBTur), Roberto Duran.

Para ele, há um claro desperdício de recursos públicos em ações que poderia ser melhor estruturadas pela Sufotur. “Falta planejamento direcionado a criar produtos atrativos com maior antecedência, permitindo atuar para consolidá-los, assim como não existe preocupação (do órgão) em montar eventos calendarizados, de modo que seja possível trabalhar com antecedência, promover nos mercados emissores e traçar estratégias de venda e captação de visitantes”, destaca Duran, ao afirmar ainda que jamais foi procurado por Diogo Medrado para articular iniciativas conjuntas.

“Nas mãos de Diogo, a Sufotur, desde quando ainda era Bahiatursa, se tornou um antro de mau uso do dinheiro público. Ele não faz nada para o turismo, e ninguém tem coragem de enfrentá-lo. Existem 13 áreas turísticas no estado, mas não vemos uma só ação promocional para vender a Bahia como destino, não vemos marketing, nada! Só verba para São João e eventos sem qualquer impacto real. Sequer tem um site atualizado e plataformas antenadas com o mundo digital. É tudo ultrapassado”, dispara o presidente da Federação Estadual do Turismo (Fetur), Silvio Pessoa.

“Do que estamos vendo, há um empenho grande do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, em fazer as coisas acontecerem. Ele efetivamente vem se esforçando em marcar a presença da Bahia nas feiras e exposições realizadas no país. Não tenho elementos para avaliar a atuação da Sufotur. Posso falar apenas sobre o desempenho de Bacelar e de sua equipe, os únicos do governo do estado com quem temos interface”, contemporizou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) na Bahia, Luciano Lopes.

Influência maior que integrantes do alto escalão do governo

Diferente do pai, Diogo Medrado nunca se interessou em disputar cargo eletivo. Em contrapartida, conquistou influência cada vez maior como político de bastidores desde que assumiu a presidência da Bahiatursa, transformada depois em superintendência. Sem jamais ocupar cargo no alto escalão dos governos petistas, o chefe da Sufotur tem hoje poder maior que boa parte dos atuais secretários do estado, em escalada que começou na gestão de Rui Costa, de quem se tornou próximo, e se manteve com a chegada de Jerônimo Rodrigues.

A facilidade com a qual a Sufotur recebe injeção de recursos que ultrapassam de modo expressivo o orçamento anual reservado pelo governo ao órgão mostra o tamanho da influência de Medrado. Em 2022, estavam previstos R$ 38,4 milhões para a superintendência. Contudo, o valor subiu para R$ 197,4 milhões. Este ano, o montante era de R$ 42,7 milhões, mas já saltou para R$ 130,4 milhões até a última quinta-feira.

Procurado, Diogo Medrado não se manifestou sobre os indícios apontados da reportagem até o fechamento a segunda-feira (18). As empresas citadas também foram contactadas, mas não responderam ou não foram encontradas nos telefones informados no cadastro da Receita.

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