O município de Belmonte, através de sua Comarca e do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania), em parceria com órgãos locais como o CRAS e a Secretaria de Assistência Social, tem sido palco de uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia: o Projeto Pai Presente.
Realizado no distrito de Barrolândia, visa facilitar o reconhecimento espontâneo de paternidade e a investigação de paternidade por meio de exames de DNA, tudo de forma gratuita e sem a necessidade de um processo judicial. A ação é um pilar fundamental para garantir o direito de crianças e adolescentes de terem o nome do pai em suas certidões de nascimento, fortalecendo assim os vínculos familiares e promovendo a cidadania.
A iniciativa, criada no âmbito do Poder Judiciário, demonstra o compromisso com a dignidade humana e o acesso à justiça, desburocratizando um processo que muitas vezes é complexo e oneroso para as famílias. Ao levar esses serviços diretamente à comunidade, o Projeto Pai Presente em Barrolândia – Belmonte contribui significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e com laços familiares mais sólidos.
