Visando garantir mais inclusão social, cidadania e direito à moradia regular a Prefeitura Municipal de Belmonte realizou a entrega de Certidões de Regularização Fundiária a moradores do Bairro Nova Belmonte.
O evento aconteceu no espaço da Filarmônica 15 de Setembro, com execução dos hinos Nacional e de Belmonte e formação da mesa.
Antes das falas das autoridades foi exibido um vídeo das ações do governo Iêdo Elias durante o ano de 2025.
Marcaram presença ao evento
O Prefeito Iêdo Elias; do Promotores de Justiça Doutor Matheus Daibert e Doutor Bruno Gontijo; o Juiz da Comarca de Belmonte Doutor Carlos Alexandre Pelhe; da Desembargadora e Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA a Doutora Pilar Célia Tobio; Oficial do Cartório de Registro de Imóveis Natália Murad; do Presidente da Câmara de Vereador Luluca da Ambulância, Presidente da Comissão da REURB Gabriel Souza Pastore além de Secretários, Vereadores e dos 51 proprietários dos imóveis agraciados com os títulos.
Com a emissão da Certidão de Regularização Fundiária os beneficiários poderão proceder a requisição de sua matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, assegurando segurança jurídica e garantindo o direito à moradia regularizada.
A regularização contempla ainda o planejamento das obras de infraestrutura essencial, conforme cronograma estabelecido pelo município.
As autoridades presentes durante seus discursos destacaram a importância da parceria entre os poderes, além do compromisso com a regularização fundiária da cidade de Belmonte.
“Como registradora de imóveis é uma honra participar desta transformação, pois a entrega dos títulos de REURB representa muito mais que um ato administrativo, representa dignidade, segurança jurídica e futuro para as famílias que aguardaram por este momento. Ao gestor Iêdo Elias deixo meus sinceros agradecimentos pela cooperação, alinhamento técnico e compromisso com a regularização fundiária do município de Belmonte”, disse Natalia Murad oficial do Cartório de Registro de Imóveis.
“A busca pelo REURB é uma caminhada longa que começou na gestão passada, onde fizemos inúmeras reuniões e hoje é o coroamento dessa insistência, desse trabalho que reuniu várias mãos, por isso, parabenizo a todos os envolvidos neste importante processo de transformação social para o município de Belmonte”, disse o Promotor Doutor Bruno Gontijo.
“O judiciário de Belmonte tenta, busca a todo instante trazer dignidade para a população em todos os sentidos naquilo que nos podemos e estar ao nosso alcance. O REURB é mais um aprova de que unidos o poder judiciário, o ministério público, o poder executivo nos podemos fazer diferente e transformar nossa comunidade”, disse o Juiz Carlos Alexandre Pelhe
“Morar sem documento não é apenas uma questão burocrática é viver com uma pergunta silenciosa todo dia: Será que amanhã ainda será este meu lugar? A regularização fundiária Urbana existe justamente para transformar essa dúvida em certeza, para transformar o endereço em pertencimento e transformar residência num lar protegido pela lei. Parabenizo o município, a câmara, o registro de imóveis e a todas as equipes técnicas pelo trabalho sério que culmina nesse resultado. Em nome da corregedoria, das comarcas do interior e do poder judiciário da Bahia, destaco aqui nosso compromisso de estar ao lado de iniciativas responsáveis, legais e humanas que transformam o território em Dignidade“, disse a Desembargadora e Corregedora das Comarcas do Interior do TJBA Pilar Célia Tobio.
Durante seu discurso o Prefeito Iêdo Elias destacou a importante parceria entre a gestão, cartório, o poder judiciário e ministério publico em todo o processo para a regularização fundiária. “Uma luta que nos encampamos onde tivemos personagens de extrema importância como o Doutor Carlos, Doutor Bruno juntamente com o comprometimento de Natalia. Este é o primeiro de muitos títulos que nós vamos entregar. Nós viemos para fazer e que Deus nos abençoe, nos oriente e continue nos dando saúde para que possamos muito mais e errando muito menos”.
O gestor encerrou sua fala destacando a importância do REURB na garantia de dignidade, segurança jurídica e valorização para as famílias contempladas. “Estou imensamente feliz, porque Cada título que a gente entrega hoje aqui representa segurança, valorização e tranquilidade para quem esperou por muitos anos. A REURB é uma das maiores ações sociais do nosso governo, porque muda vidas de verdade”.
Foram entregues 51 Certidões de Regularização Fundiária referente ao núcleo urbano denominado “Nova Belmonte”, localizado na entrada da cidade à cada morador para que de forma simbólica valoriza-se a participação de cada beneficiário.
