ASCOM/BELMONTE
DECRETO Nº 01/2023, de 02 de janeiro de 2023 – Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Básica e Conselho do FUNDEB.
O PREFEITO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Municipal nº 005/2021, Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e Conselho FUNDEB, para o mandato 2023/2026, conforme Decreto abaixo:
