ASCOM/BELMONTE
A Prefeitura de Belmonte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (13), após o feriado nacional de 12 de Outubro – Dia da Padroeira do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10) por meio do DECRETO Nº 080/2023.
O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.
A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios.
Os serviços essenciais serão mantidos.
