Considerando o feriado nacional do dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Prefeitura de Belmonte, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 11 de outubro.
Excetuam-se deste decreto, os serviços da Secretária de Saúde e Infraestrutura.
O Decreto Nº 204, de 06 de outubro de 2021 encontra-se na íntegra abaixo.
