A Prefeitura de Belmonte decretou ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta do município na segunda-feira, 20. A decisão foi oficializada por meio do Decreto N.º 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 16. O ponto facultativo antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.
A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, que funcionarão normalmente durante o período.
CONFIRA ABAIXO O DECRETO:
