“Revoga o Decreto Executivo nº 048 de 11 de fevereiro de 2022, que consolidou e estabeleceu novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.”
O PREFEITO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições constitucionais e que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a redução significativa do número de pessoas infectadas pelo COVID-19 no município de Belmonte nos últimos dias,
DECRETA: Art.1º – Fica revogado o Decreto nº 048 de 11 de fevereiro de 2022.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Belmonte (BA), em 16 de fevereiro de 2022.
Bebeto Gama – Prefeito
