Nesta segunda-feira, 03 de julho, o Governo Municipal de Itagimirim realizou a solenidade de outorga de Títulos de Cidadãos Itagimirienses a autoridade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e outras personalidades. O ato aconteceu no Colégio Othoniel Ferreira.
O evento contou ainda com a entrega de mais 23 títulos do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) da cidade. Assim, o município foi também reconhecido como o primeiro do país a concluir 100% da sua regularização de forma gratuita.
Luizinho, prefeito de Itagimirim, comentou as entregas e o ineditismo do município em concluir a Reurb. “Eu acho que a população tem muito a ganhar e a felicidade transborda no meu coração. Iniciamos há mais de um ano e estamos colhendo os frutos”, disse.
O desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), falou sobre a entrega dos títulos. “Traduzem uma palavra de ordem que se chama: justiça social. Dão tranquilidade e serenidade ao sono dos verdadeiros proprietários”, disse.
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), celebrou o feito de Itagimirim. “Quero demonstrar a sensibilidade do gestor Luizinho, o carinho com as pessoas de Itagimirim. É um feito imensurável”.
O dr. Marcelo Nechar Bertucci, oficial do Cartório do Registro Civil de Itagimirim, considerou um grande feito para a cidade. “Cada terreno da cidade hoje está georreferenciado e vai proporcionar o título de proprietário, tirando a insegurança jurídica do morador”, comentou.
Dr. João Alves da Silva Neto, promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eunápolis, disse ter grande satisfação em participar de mais uma etapa concluída. “Itagimirim é o primeiro a estar totalmente regularizado nessa perspectiva. Isso graças à atuação integrada dos órgãos”.
Dra. Indira Fábia dos Santos Meireles, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), disse que “Itagimirim faz história”. “Hoje, estamos muito felizes em fazer essa entrega histórica e todo o município está de parabéns”.
Cordélia Torres, prefeita de Eunápolis, também prestigiou o evento. “Quero parabenizar o prefeito Luizinho e toda Itagimirim. Está chegando o desenvolvimento. Quando a gente fala de Reurb, falamos de regularizar o que estava sem ordem. É trazer a dignidade da pessoa humana”.
Márcio Carvalho Alves, presidente da Câmara de Vereadores de Itagimirim, se viu honrado em participar do evento. “Itagimirim era todo irregular e hoje, o prefeito Luizinho, junto à Câmara, contempla essas pessoas e recebemos tantas autoridades aqui no município”.
Sobre a Reurb
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é uma modalidade de intervenção pública que transforma os núcleos urbanos informais em áreas legalizadas, melhorando a qualidade de vida dos seus ocupantes.
Trata-se de processo que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, para fins de garantir o direito social à moradia.
Para a correção de assentamentos informais e a titulação de seus ocupantes é necessário um processo administrativo, cuja iniciativa cabe ao Município.
Esteve presente diversas autoridades, como prefeito de Itagimirim Luizinho; secretários municipais; vereadores; vice-prefeito de Itagimirim Lindolfo Lima e esposa Conceição Lima; Cordélia Torres, prefeita de Eunápolis e seu esposo Paulo Dapé; secretários municipais; vice-prefeito de Eunápolis, Wanderson Barros.
