O piso do magistério não foi reajustado em 2021. Essa correção de 31% para 2022 ajudará a amenizar essa perda e também a inflação, que está bem alta.
Conforme já era previsto o piso do magistério cresceu e o reajuste previsto para janeiro de 2022 é de 31,3%. A estimativa anterior era de 12,5%.
Aumento se deve a incrementos nas receitas de impostos e majoração nos recursos do novo Fundeb.
Correção está garantida na Lei 11.738/2008 e em Portaria assinada pelos ministros Milton Ribeiro e Paulo Guedes, da Educação e Economia, respectivamente.
A Portaria Interministerial nº 8/09/2021 — que garante 31,3% de reajuste para o magistério em janeiro de 2022 — foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de setembro de 2021 (sábado).
Prefeitos e governadores têm agora de cumprir. O dinheiro está garantido em várias fontes, em particular pelo aumento da complementação da União para o novo Fundeb.
De acordo com Portaria Interministerial 8/2021, o VAAF-MIN definido nacionalmente para 2021 é de R$ 4.397,91. Em relação ao VAAF-MIN anterior estabelecido pela Portaria Interministerial 3/2021 de R$ 3.755,59, houve um aumento de 17,1%. Já em comparação com o VAAF-MIN do exercício de 2020, fixado pela Portaria Interministerial 3, de 25 de novembro de 2020, em 3.349,56, o aumento do VAAF-MIN do Fundeb é de 31,3%.
Agora é preciso ter em mente a necessidade de permanência em vigor da Portaria Interministerial nº 8/09/2021 para assegurar o reajuste de 31,3%.