Norma poderá limitar discursos e expandir influência do governo francês sobre grupos religiosos no país
O Parlamento da França aprovou na terça-feira (16) o projeto de lei, anunciado pelo governo, de combate ao “separatismo islâmico”. O texto seria uma medida aos grupos religiosos que se opõem ao Estado secular francês, segundo a agência France24.
Criticado por estigmatizar os muçulmanos, o projeto dá novos poderes ao Eliseu para limitar o discurso e e ação de grupos religiosos. Em mais de 70 artigos, a lei expande o poder de ação do governo da França sobre o fechamento de espaços de culto e escolas religiosas.
O partido centrista do presidente Emmanuel Macron reuniu 347 parlamentares favoráveis ao texto, enquanto 151 foram contra e 65 se abstiveram. O próximo passo é o trâmite na Câmara Alta, previsto para as próximas semanas, onde Macron não detém maioria.
A medida também sinaliza preocupações do governo francês a respeito do financiamento de mesquitas por Turquia, Catar e Arábia Saudita, ao exigir que grupos religiosos declarem doações estrangeiras e tenham contas bancárias certificadas.
O projeto vem na esteira de crescentes ataques e ameaças terroristas na França. Em outubro de 2020, o professor Samuel Paty foi decapitado por um adolescente muçulmano após charges do Profeta Maomé, publicados na revista satírica“Charlie Hebdo” em uma aula sobre liberdade de expressão.
Para Macron, as investidas de muçulmanos mais radicais minam a igualdade, os valores e as leis francesas, como o laïcité, ou secularismo – ideia que pautou o desenvolvimento da cultura política na França.
Lei mira 2022
Críticos sugerem que o projeto de Macron tem como objetivo endurecer o seu discurso contra o extremismo para garantir sua reeleição contra a líder de extrema-direita Marine Le Pen, em 2022.
Com a derrota do partido governista LREM (La République En Marche) nas eleições de junho, Macron tenta recuperar sua imagem enquanto é tido como uma “camaleão ideológico”, apontou análise do portal GZero, vinculado à consultoria de risco político Eurasia Group.
O presidente é acusado de fazer pouco para combater a discriminação e o racismo. Já a prefeitura de Paris fechou mesquitas e duas organizações muçulmanas após a morte de Paty.
As medidas podem angariar apoio da maioria cristã. Mais da metade dos 70 milhões de franceses se dizem cristãos, enquanto 5,4 milhões são muçulmanos, apontam dados do agregador de estatísticas alemão Statista.
