A Prefeitura de Belmonte está tomando medidas firmes para combater a sonegação fiscal de empresas de mineração, uma prática que, segundo o governo municipal, causa grandes prejuízos à cidade.
Em entrevista, o gestor Iêdo Elias anunciou uma parceria com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para intensificar a fiscalização e garantir que as empresas cumpram suas obrigações tributárias. A iniciativa prevê a utilização de uma equipe especializada e drones de última geração para mapear os pontos de extração e identificar as empresas que estão sonegando o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). O CFEM é um imposto federal, e 70% de sua arrecadação retorna ao município onde a extração ocorreu. “Não queremos impedir os investimentos, apenas agir de forma justa e trazer recursos para os belmontenses, que são os verdadeiros donos dessas riquezas,” afirmou o gestor, destacando o objetivo de garantir que a exploração mineral beneficie diretamente a população.
Arrecadação de 2025 já ultrapassa meio milhão de reais
Apesar das práticas de sonegação, a arrecadação de CFEM em Belmonte em 2025 já demonstra o potencial econômico do setor. Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), até julho deste ano, o município já arrecadou R$ 517.289,28. Os recursos são provenientes da extração de diferentes minérios, com destaque para a extração de mármore. Veja como a arrecadação se divide:
- Extração de Mármore: R$ 448.212,30
- Extração de Areia: R$ 36.667,11
- Extração de Calcário: R$ 32.409,87
A expectativa da Prefeitura é que, com a nova fiscalização e o combate à sonegação, esses valores aumentem significativamente, permitindo que a cidade utilize os recursos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
