ASCOM/BELMONTE
A Secretaria de Agricultura de Belmonte informa aos Agricultores e Pescadores, que terá Novas Emissões e Renovações de CAF (antiga DAP) em nosso município, resultado de mais uma Parceria da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, com a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural, via Bahiater.
O atendimento será realizado na Sala da Secretária de Agricultura, nos dias 20/06/23 das 09 às 17h e 21/06/23 das 08 às 16h, na sede da Prefeitura.
Documentos Pessoais: RG, CPF do marido e da esposa; RG e CPF de cada filho(a) que tenha 16 anos ou mais; comprovante de residência
Documentos da Propriedade/ Posse, conforme o caso; Contrato de Parceria Rural, arrendamento, comodato e/ou meação e usufruto; Escritura pública; Registro cartorial; Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR/INCRA); CCU ou espelho do Imóvel para Assentados do INCRA, Autodeclaração de Indígena ou de Quilombola; Declaração de Posse sindicato ou Prefeitura, Comprovante de renda, conforme o caso: notas ou recibos venda produtos, bloco do produtor ou autodeclaração de renda fornecida no momento do evento.
Cadastro Ambiental Rural – CAR do Imóvel Rural se tiver
Pescadores: Documentos pessoais, comprovante de residência e Registro pescador, ou declaração colônia ou associação.
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
Antônio Raimundo da Silva Seara
Dúvidas e informações: Helisandra Marques (73998424457- WhatsApp)
