A prefeitura municipal de Belmonte vem à público através da secretaria de saúde esclarecer alguns fatos ocorridos nos últimos dias 22 e 23 de novembro do ano corrente.
Nota de esclarecimento
A prefeitura municipal de Belmonte vem à público através da secretaria de saúde esclarecer alguns fatos ocorridos nos últimos dias 22 e 23 de novembro do ano corrente.
É importante o nosso posicionamento para que a população não seja confundida através de viés político ou tendencioso a descaracterizar uma gestão honesta que visa única e tão somente o bem estar e a segurança da comunidade.
No dia 23/11/2021 veiculou nas redes sociais uma postagem do Vereador Paulinho de Papau, onde o mesmo informou que não daria continuidade às atividades do Projeto Visão Sem Fronteiras na sede e nos Distritos de Barrolândia e Boca do Córrego.
De acordo com o Vereador, tal projeto foi viabilizado por ele, tendo em vista que houve uma suposta recusa da gestão municipal em apoiar o referido projeto.
O Vereador no segundo parágrafo de sua Nota fala que o projeto foi viabilizado por ele após recusa da gestão municipal.
Na verdade o único contato realizado entre coordenadores da empresa e a Secretária de Saúde foi por meio telefônico onde a Secretária esclareceu para a empresa, a pedido do próprio Vereador, quais seriam os trâmites necessários para a aprovação do projeto pela Secretaria de Saúde.
O projeto deveria ter sido apresentado à Secretaria de Saúde para análise técnica e após a análise e sua aprovação, ser executado com todo apoio necessário por parte da Secretaria de Saúde.
Mas em nenhum momento o projeto foi apresentado!
A empresa sabia que não seria possível de maneira nenhuma a realização do projeto sem o apoio da Secretaria de Saúde, pois não se trata apenas de ceder um local, mas de apoio técnico e sanitário.
Daí então, a empresa juntamente com o Vereador passou a pressionar a gestão a realizar o projeto de qualquer maneira.
O Vereador no terceiro parágrafo de sua Nota informa que como trata-se de um projeto da área da saúde, os médicos e técnicos responsáveis precisam de um espaço de saúde adequado.
Acontece que o motivo de solicitarem um ambiente de saúde é justamente por conta da necessidade em se obter um alvará sanitário para funcionar uma prestação de serviço em saúde, já que isso é impreterivelmente necessário para lidar com vidas. Como a empresa não tem sede no município e, portanto, não detém alvará sanitário para o funcionamento, seria necessário apoio da saúde. Porém não foi apresentado o projeto à Secretaria de Saúde, não sendo possível apoiar um projeto às cegas em um local que possui diretrizes pautadas pelo SUS e que precisam ser obedecidas.
No próprio ofício do Vereador não contém nenhuma informação contundente do projeto. Quem são os responsáveis caso ocorra alguma intercorrência na saúde de uma pessoa com a realização de tais exames? Quem é o médico responsável?
No vídeo divulgado pelo próprio Vereador onde contém áudios de possíveis representantes da empresa é informado que a médica foi embora pois não quis colocar o seu CRM (número de registro no Conselho Regional de Medicina) em risco.
No quarto parágrafo de sua Nota o Vereador declara que já estava divulgando esse projeto a meses e solicitou via ofício o Posto de Saúde José Taurino no Bairro da Biela e a Unidade de Saúde de Barrolândia em tempo hábil.
Veja que o Vereador publicou pela primeira vez em sua rede social no dia 28/10/2021 que estaria viabilizando o referido projeto e que nos dias 11,12,13 e 14 de novembro iria realizar triagens com o povo da sede e interior.
Ou seja, do dia em que o Vereador aderiu o projeto (28/10/2021), para o dia de inicio da execução do projeto (11/11/2021) tem apenas um intervalo de 14 dias. Como o Vereador declara que já estava divulgando esse projeto a meses?
Ainda diz que solicitou também a Unidade de Saúde de Barrolândia, quando no próprio Ofício do Vereador é possível perceber que não menciona em momento algum Unidade de Barrolândia.
No parágrafo quinto de sua nota o Vereador informa que foi enviada uma equipe da Vigilância Sanitária para conferir documentos da empresa que estava prestando o serviço bem como alegou que a gestão insinuou que o mesmo estava sendo irresponsável.
A esse respeito é importante esclarecer que é dever da Vigilância Sanitária a execução de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes da prestação de serviços de interesse da saúde.
Assim, após tomar ciência do evento a equipe da Vigilância Sanitária foi ao local verificar as condições sanitárias e a documentação dos responsáveis técnicos pelo atendimento médico. E ao chegarem no local os fiscais sanitários ficaram em situação constrangedora pois já haviam muitas pessoas sendo atendidas inclusive algumas tirando fotografias no intuito de intimidar e denegrir o departamento de fiscalização formado por profissionais e pais de família no cumprimento de seu dever.
A equipe mesmo assim executou a inspeção e solicitou que a médica assinasse um termo de responsabilidade visando garantir maior segurança aos pacientes em caso de reações adversas já que a empresa não possui sede no município.
Em nenhum momento a gestão negou ajuda! A nossa maior preocupação é sempre o bem estar da comunidade, sobretudo a saúde humana.
A gestão jamais negaria ajuda em algo que seja para benefício da comunidade, afinal nosso objetivo é contribuir para a melhora da qualidade de vida desta população.
É com muita tristeza que publicamos esta nota expressando o nosso respeito à comunidade.
Reforçamos a nossa sincera intenção em cuidar desse povo.
Sem mais para o momento a prefeitura Municipal de Belmonte através da Secretaria saúde se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
