A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu uma reunião entre prefeitos e a bancada federal de deputados e senadores da Bahia, nesta quarta-feira, 4 de agosto. O objetivo foi mobilizar esforços para acelerar a aprovação de propostas, que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e são de interesse dos Municípios. O encontro foi organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da CNM.
O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, participou do evento e enfatizou a importância do debate municipalista. “A pauta de vocês, prefeitos da Bahia, é a pauta de todos os Municípios do país. Para trazer um exemplo, com a reforma do Imposto Renda, vão retirar R$ 13 bilhões dos Municípios. Só a Bahia vai perder quase dois meses de FPM se isso for pra frente”, salientou Ziulkoski.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, na Bahia, Zenildo Brandão Santana, que é mais conhecido como Zé Cocá, foi quem coordenou a reunião. Ele destacou a necessidade da união de todos os gestores do Estado. “A gente vem aqui clamar para vocês, deados e senadores, nos ajudarem. O Município não quer dar prejuízo. O Município quer gerar desenvolvimento, riqueza. Nós precisamos da união de todos neste sentido”, declarou.
A pauta prioritária dos Municípios inclui a prorrogação do e-Social; uma nova alíquota do INSS; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a não obrigatoriedade do cumprimento dos 25% de investimento na educação durante a pandemia; entre outras demandas regionais.
Estiveram presentes no encontro 27 deados. O líder da bancada baiana no Congresso, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), lembrou aos presentes que “com relação às pautas, se juntarmos a força política dos prefeitos, nós vamos conseguir sensibilizar os parlamentares. Eu acredito que dentre os assuntos aqui levantados, o parcelamento previdenciário é o mais importante para os Municípios”, falou Nilo.
Autor da PEC 15/2021, que trata especificamente do tema do parcelamento da dívida dos Municípios com a previdência, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), também demonstrou apoio aos gestores do Nordeste e lembrou “que essa proposta vai ajudar a diminuir o déficit previdenciário. Cada vez mais os Municípios estão perdendo a capacidade de investir. É sempre bom lembrar que são nos Municípios que estão as carências sociais”.
O presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, também esteve presente e representou o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Participaram da reunião cem prefeitos baianos, além de vice-prefeitos e secretários municipais.
