O Ministério Público estadual (MP-BA) deu mais um passo no processo de digitalização com a criação de um novo site exclusivo para atendimento ao cidadão. A página já pode ser acessada a partir desta segunda-feira (13), no endereço https://atendimento.mpba.mp.br/ (Veja banner com link de acesso no rodapé do site).
O novo canal busca levar ainda mais agilidade e oferecer maior acessibilidade aos serviços do MP-BA direcionados à população baiana.
O site é operado em um ambiente de fácil acesso, responsivo, com navegação adaptada para PCs, notebooks, tablets e celulares, dispondo de áreas destacadas das principais demandas dos cidadãos à instituição.
A página traz novidades como a abordagem da linguagem em libras para o acesso de deficientes auditivos visuais, além de disponibilizar, de forma mais destacada, números de telefones e áreas que são mais acessadas pelos cidadãos.
DENÚNCIAS
O cidadão pode usar o site para fazer uma denúncia e apresentar um descritivo da situação. É possível ainda anexar arquivos de fotos e vídeos. Quem fizer denúncias pode também escolher a área de atuação mais apropriada para a resolução do problema. As denúncias são classificadas e identificadas, com sigilo e anonimato.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A violência contra a mulher cresceu muito dentro do contexto da pandemia, e a nova página facilita as denúncias relacionadas a violência doméstica, assédio sexual ou moral, estupro, violência política de gênero e violência obstétrica.
Outro quesito importante diz respeito à aba de consultas de processos, uma área muito utilizada pelo público leigo e pelos atores do Sistema de Justiça, e que está integrada ao novo site e de forma mais destacada.
Atualmente, o MP-BA está aproximadamente com 50% dos processos digitalizados. A Ouvidoria tem destaque especial no novo site. É uma área bastante requisitada pela população, recebe solicitações, elogios e denúncias de toda ordem no que diz respeito ao papel e atuação de membros e servidores.
Estatística
Entre o início de março de 2020 e o final de agosto de 2021, o MP-BA contabilizou um total de 623.180 processos e procedimentos que foram analisados pela área finalística da instituição. Foram instaurados 22.245 procedimentos, sendo 1.803 relacionados à Covid-19. Foram expedidas 2012 recomendações, 213.575 despachos e celebrados 453 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
