Nacionais

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934.

Por ter ampliado as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecendo o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o texto passou a ser chamado de A Constituição Cidadã.

Banner de propaganda da agência de sites GR3 WEB

About author

Articles

PORTALBELMONTE é um portal de notícias de Belmonte e região com mais de 20 anos de credibilidade trazemos sempre o que acontece de mais relevante para você. Telefones: (73)99954-2314 Endereço: Travessa Santo Antonio, 13 - Barrolândia - Belmonte - BA
Related posts
Nacionais

Homem que teve pênis cortado pela namorada reata com a suspeita

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos, reatou com a namorada, a cozinheira Daiane…
Read more
Nacionais

Pai da primeira-dama Janja morre em Curitiba, aos 83 anos

O pai da primeira-damaJanja Lula da Silva, José Clóvis da Silva, morreu em Curitiba na…
Read more
Nacionais

UPB COMEMORA DECISÃO DO PRESIDENTE DO SENADO EM MANTER A DESONERAÇÃO DA FOLHA DOS MUNICÍPIOS

Após meses de intensas mobilizações em Brasília para aprovação do projeto que desonera a folha…
Read more
Newsletter
Cadastre seu e-mail

Cadastre seu e-mail e receba nosso conteúdo exclusivo.

[mc4wp_form id="729"]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CleverNT: 58242 Visits Devices Code Obs Start: 2022-04-01 End: 2022-04-30 Copy the code. Paste it on the source code of your website, near the bottom, just before ex: same way you insert the google analytics script/code In case you're using banners, you also need to add the Tag: