A Neoenergia Coelba informa que neste mês de maio mais de 85 mil baianos podem deixar de receber o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) devido à desatualização cadastral. Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS), podem obter descontos de até 65% no valor da conta de energia. Todas precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício.
De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), só no primeiro trimestre de 2022, mais de 145 mil famílias foram cadastradas no programa. Além disso, é estimado que mais de um milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela concessionária de energia elétrica ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.
Por isso, a distribuidora alerta sobre a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto e lembra que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não da distribuidora.
Para atualizar o cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. É possível verificar a documentação necessária e como proceder pela internet.
Além das 85 mil famílias que podem perder o benefício já em maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o cadastro até junho e 43 mil até novembro, para continuarem com o desconto na fatura de energia. Estes clientes estão recebendo avisos nas contas, alertando sobre a necessidade e informando os prazos de regularização.
