Com 22 mil participantes, entre gestores municipais, técnicos e secretários, foi aberto nesta terça-feira (11), em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas para recepcionar as demandas dos novos mandatos. A Bahia esteve presente no evento com mais de 200 prefeitos e prefeitas. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho Tigre, o momento é oportuno para o início das novas gestões.
“Esse evento é mais uma sinalização positiva do Governo Federal na abertura do diálogo com os municípios, o que é fundamental para que os prefeitos e prefeitas consigam trabalhar, governar os próximos quatro anos com foco no desenvolvimento dos municípios e na transformação da vida das pessoas. Para além disso, tivemos falas positivas tanto do presidente da Câmara quanto do ministro Padilha para avançarmos com a aprovação da PEC66/2023, que é uma demanda urgente para que os municípios consigam ficar em dia com a previdência, conveniar e conseguir novos investimentos”, avaliou Quinho Tigre.
Durante seu discurso, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, disse que vai estabelecer uma relação civilizada com os gestores e sem viés ideológico ou partidário. “No meu governo nenhum prefeito será discriminado porque não votou em mim. Não fazemos pelo prefeito ou a prefeita, mas pela melhoria da vida do povo”, afirmou. Lula tratou do assunto ao destacar o novo PAC Seleções, as novas escolas em tempo integral e o programa pé de meia.
O presidente da Frente de Prefeitos e Prefeitas (FNP), Edvaldo Nogueira, destacou a necessidade de um novo pacto federativo no Brasil e citou preocupações com a reforma tributária, o clima e a segurança pública nas cidades. No mesmo caminho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, citou desafios dos municípios com aumento de despesas, a exemplo dos pisos salariais de categorias, ele também solicitou apoio à tramitação da PEC 66/2023, do Refis previdenciário e do novo regime para precatórios, que segundo Ziulkoski ,“nasceu no Congresso mas será decisivo o apoio do governo para aprovar”.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), lembrou do sofrimento dos pequenos municípios com menos de 15 mil municípios, que estão dependentes de emendas parlamentares. “Precisamos que o senhor, presidente, tire o dinheiro das emendas e distribua para os pequenos municípios que estão com o pires na mão. O gestor também sugeriu a criação de duas câmaras temáticas da saúde e educação para dialogar e solucionar as questões e construção de projetos federativos, ouvindo os municípios.
O ministro Alexandre Padilha exaltou que a cada novo encontro como esse vai se consolidando a relação federativa. Ao dizer que “o nosso dever é chegar nas cidades com mais recursos”, Padilha destacou que, nos últimos dois anos, o governo federal repassou aos municípios R$75 bilhões em compensações e que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 23%, nesse período, em relação a 2022. Ele lembrou a desoneração do INSS, em 2024, com 10 milhões de economia para os cofres municipais e confirmou que já dialoga com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, para que os líderes indiquem os membros para instalar a comissão especial e aprovar essa PEC 66/2023 ainda neste semestre.
Recém eleitos, os novos presidentes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado, David Alcolumbre, falaram aos prefeitos sobre a necessidade dos municípios estarem no centro do federalismo brasileiro para uma sociedade mais justa. Mota classificou a aprovação da PEC 66 como tema “urgente e necessária” para que os gestores possam ter a tranquilidade de governar. Já Alcolumbre acrescentou que um novo pacto federativo segue no radar do Senado para uma divisão do bolo tributário de forma equilibrada.
O encontro segue até esta quinta-feira (13), com atendimentos nos estandes, experiências no Espaço Prefeitar, sessões do Gabinete de Crise Financeira e de Crise Climática, além dos lançamentos da plataforma de compras públicas e do Novo PAR do MEC e oficinas PAC: transição energética e Minha Casa e Minha Vida.
