Um dos principais desafios na saúde pública brasileira é conseguir, simultaneamente, ampliar, qualificar e regionalizar o acesso da população à assistência em um cenário de recursos públicos limitados. Neste contexto, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desponta com experiências positivas que são referência nacional, a exemplo das Policlínicas Regionais, Registro de Preço compartilhado de medicamentos e insumos, bem como a construção da Rede Estadual de Dados em Saúde (Reds). Estes e outros projetos serão apresentados no 9º Congresso Norte/Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece entre os dias 4 e 6 de setembro, no Centro de Convenções, na capital baiana.
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, destaca que o congresso é um espaço de compartilhamento de experiências positivas do Sistema Único de Saúde (SUS). “O registro de preço compartilhado, por exemplo, possibilita que o Estado faça uma única licitação de aproximadamente 300 medicamentos, garantindo preços até 60% mais baratos que os praticados no mercado, onde todos os municípios que fazem adesão podem sacar. São medicamentos anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e antidiabéticos”, exemplifica a secretária.
Os mais de 4 mil congressistas inscritos de 16 estados da federação ainda terão a oportunidade de conhecer o projeto de integração de dados baiano. A Reds é uma plataforma que concentra informações de diversos bancos de dados do Sistema Único de Saúde, sendo possível acessar o histórico médico, o resultado de exames, acompanhar consultas, regulações e procedimentos, além do acompanhamento farmacêutico. “Atualmente são mais de 2,7 milhões de baianos cadastrados e o projeto está em fase de expansão”, afirma o coordenador geral da Gestão de Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS) da Sesab, Diego Daltro.
Outra inovação baiana são as Policlínicas Regionais de Saúde, que são administradas por Consórcios Públicos. São estruturas jurídicas que integram municípios e o Estado em prol de ampliar e regionalizar o acesso a consultas ambulatoriais com médicos especialistas e exames de média e alta complexidade, possibilitando assim, fornecer resolutividade à Atenção Primária.
Palestras
Técnicos e dirigentes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) farão uma série de palestras ao longo dos três dias do evento. Segue abaixo alguns dos temas a serem apresentados.
1) Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
2) Ação de Cooperação Técnica para Auditores do SUS dos Componentes Municipais de Auditoria.
3) Planejamento em Saúde – DigiSUS Cenário Bahia.
4) Plano de Atenção Hospitalar.
5) Política Estadual de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS-Ba (PEH).
6) Panorama Atual do Programa Mais Médicos na Bahia – Avanços e Perspectivas 2023 e Painel de Controle de Dados.
7) Catálogo de cursos da Escola de Saúde Pública da Bahia.
8) Policlínicas Regionais de Saúde.
9) HTLV na Bahia: estratégias do Programa Estadual de IST’s.
10) Estratégias de eliminação da transmissão vertical da sífilis e HIV na Bahia.
11) Plano Estadual de ações estratégicas para o enfrentamento e agravos não transmissíveis – Plano DANT 2022-2030: elaboração e perspectiva de implantação.
12) Roteiro para construção de código de vigilância a saúde.
13) Consórcios municipais/ intermunicipais de vigilância sanitária – Raoni Rodrigues; Hugo Roxo
14) Monitoramento pós-comercialização: produtos de saúde e interesse para saúde – Eliana Fiais
15) Mudanças Climáticas e as ações de vigilância em saúde ambiental – Orlando Farias de Souza
16) Implantação do Kit calamidade para as emergências em saúde pública: pioneirismo do Nordeste.
17) Saúde do Trabalhador na Atenção Básica – desafios para a construção das linhas de cuidado.
18) Atuação da vigilância à Saúde do Trabalhador nos ambientes e processos de trabalho no Estado da Bahia.
19) Fortalecimento da Renast/BA.
