A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera que o Congresso Nacional instale a Comissão Especial em favor da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS para as prefeituras. Atualmente, o índice é de 22,5%, e os gestores esperam que seja cortado pela metado. Nesta segunda-feira (27), membros da entidade se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), como parte das atividades da Marcha a Brasília.
Os gestores, que já estão na capital federal, reforçaram também o apoio ao Projeto de Lei 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT), que prevê fixar alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios. De acordo com o presidente da UPB, Quinho (PSD, declarou a importância do alinhamento das ações com a CNM para a pauta prioritária da Marcha.
“Estamos propondo um novo momento com a CNM. Vamos apresentar a eles a dívida histórica que existe com o Norte e Nordeste e defender a PEC da redução da alíquota e a reforma do Pacto Federativo porque os prefeitos não podem ficar de fora do debate sobre a nova distribuição tributária”, disse o também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste. Presente também no encontro, o prefeito de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, e vice-presidente da UPB, Júlio Pinheiro, reforçou que a Bahia é o estado com participação decisiva nas Marchas e nos movimentos municipalistas.
“Mais uma vez viemos em peso para poder defender as pautas que são de interesse dos municípios brasileiros. A expectativa é muito positiva porque a gente percebe o governo federal inclinado a acolher as pautas”, disse Pinheiro. Diretora da UPB, Kitty Guimarães, que é prefeita de Taperoá, no Baixo Sul, disse que a redução da alíquota do INSS impactará positivamente nos municípios de menor porte.
“Os municípios pequenos não conseguem sobreviver com a alíquota atual. Meu município tem pouco mais de 18 mil habitantes e a nossa folha hoje já ultrapassa R$ 3,9 milhões. Fica muito difícil fazer gestão porque não sobra nada. Eu acredito na nossa bancada de senadores e deputados porque a gente vai conseguir avançar e ter uma perspectiva melhor para fazer gestão com responsabilidade”, disse Kitty Guimarães.
