Na manhã desta terça-feira (06), o Conselho de Cultura reuniu-se com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Júnior Paladino, para deliberarem à respeito da verba cultural vinda da nova Lei Paulo Gustavo.
Essa verba tem, como fonte principal, recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura. O governo afirma que a verba já está garantida no orçamento e, no dia 11 de maio de 2023, publicou o decreto para a transferência dos recursos para estados e municípios por meio de uma plataforma. Belmonte irá receber o valor de R$ 240.389,01 destinados à cultura municipal.
Confira o DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 publicado pelo Diário Oficial da União.
