Saber como consultar um processo judicial é algo simples, mas muitos ainda têm dúvidas sobre como proceder.
Para ajudar, explicaremos de maneira clara como consultar um processo judicial com um passo a passo que facilita o acompanhamento das ações. Acompanhe!
Passo a passo de como consultar um processo judicial
Acesse o site do tribunal responsável
O primeiro passo para entender como consultar um processo judicial é saber qual tribunal é responsável pelo julgamento da ação.
Cada tipo de processo judicial é julgado por uma esfera da Justiça, como a Justiça Estadual, Federal ou do Trabalho. Você precisará acessar o site do tribunal correspondente à sua ação.
Por exemplo, se for um processo trabalhista, deve-se entrar no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da região.
Já para processos cíveis ou criminais, o site do Tribunal de Justiça do estado em que o caso está tramitando é o caminho.
No portal do tribunal, procure pela área de consulta processual, que geralmente está disponível na página inicial.
É uma ferramenta online criada justamente para que qualquer pessoa possa verificar o andamento do seu processo judicial de maneira rápida e prática. Contratar um advogado online gratuito também pode ajudar!
Tenha em mãos os dados necessários
Ao entender como consultar um processo judicial, você perceberá que precisará de algumas informações para fazer a busca.
O dado mais comum solicitado é o número do processo, que é único para cada ação judicial.
Esse número pode ser encontrado nos documentos do caso, como notificações, intimações ou em qualquer outro documento oficial relacionado ao processo.
Em alguns casos, pode ser possível consultar o processo utilizando o nome de uma das partes envolvidas ou o CPF/CNPJ, mas nem todos os tribunais oferecem essa opção.
Portanto, o ideal é sempre ter o número do processo à mão para evitar dificuldades.
Preencha os campos com as informações corretas
Com o número do processo em mãos, agora você deve preencher os campos do site do tribunal.
Ao aprender como consultar um processo judicial, é importante saber que algumas plataformas pedem o preenchimento de campos como a “Comarca”, que indica a cidade onde o processo está sendo julgado, ou o “Tipo de Justiça”, que pode ser Estadual, Federal, ou Trabalhista, por exemplo.
Preencher as informações corretamente é essencial para garantir que o sistema consiga encontrar o processo sem erros.
Verifique todos os dados antes de enviar a consulta para evitar problemas no momento da busca.
Consulte o andamento processual
Depois de preencher os dados, o próximo passo sobre como consultar um processo judicial é visualizar o andamento processual.
A página que será exibida mostrará uma linha do tempo do processo, com informações detalhadas sobre os principais eventos ocorridos, como petições protocoladas, decisões do juiz, audiências, entre outros.
Essas informações são atualizadas automaticamente no sistema, permitindo que você acompanhe o processo em tempo real, sabendo o que foi decidido, as próximas etapas, e qualquer ação importante que tenha ocorrido recentemente.
Verifique a situação atual do processo
Ao seguir os passos de como consultar um processo judicial, você poderá verificar a situação atual da ação.
Ela pode estar “em andamento”, indicando que o processo ainda está em curso, “julgado”, significando que o juiz já proferiu uma sentença, ou “arquivado”, quando o processo foi encerrado.
É importante verificar também se há alguma pendência ou prazos a serem cumpridos pelas partes envolvidas no processo.
Caso você seja parte interessada, como um dos autores ou réus, é fundamental acompanhar essas informações com atenção para não perder prazos importantes.
Consulte os documentos processuais
Outro passo crucial ao aprender como consultar um processo judicial é a consulta de documentos.
Muitos tribunais disponibilizam os documentos do processo diretamente na plataforma de consulta. Isso inclui petições, despachos do juiz, sentenças e recursos.
Esses documentos são essenciais para entender o que está acontecendo com o seu caso.
Caso os documentos não estejam disponíveis online, você pode consultar diretamente no tribunal, de forma presencial.
Em processos físicos, ainda não digitalizados, isso é mais comum, mas muitos tribunais já estão avançando na digitalização de seus acervos.
Utilize aplicativos de consulta processual
Para facilitar ainda mais o processo de como consultar um processo judicial, muitos tribunais oferecem aplicativos para dispositivos móveis.
Esses aplicativos funcionam de forma semelhante aos sites, permitindo que você faça a consulta do processo diretamente pelo celular ou tablet.
O uso de aplicativos torna a consulta ainda mais prática, com notificações automáticas sobre atualizações do processo.
Isso garante que você esteja sempre informado sobre qualquer novidade importante, mesmo sem a necessidade de acessar constantemente o site do tribunal. Até a próxima!