O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende extinguir a obrigatoriedade das aulas de autoescola no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal justificativa da gestão petista para a medida é a redução do custo e ampliação do acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres. O custo médio para ter uma habilitação no país é de R$ 3.215,64. O custo com autoescola representa 77% do valor.
Dados do Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que o Rio Grande do Sul lidera o ranking de CNHs mais caras do país, com custo médio de R$ 4.951,35, para a categoria AB (moto e carro). Mato Grosso do Sul ocupa a segunda colocação com custo médio de R$ 4.477,95. Em Santa Catarina, o valor é de R$ 3. 906,90.
Os estados com menores preços são Paraíba, com R$ 1.950,40, e São Paulo, com R$ 1.983,90.
Nos estados com as habitações mais caras, o preço representa até três vezes o valor do salário mínimo brasileiro, que é de R$ 1.518.
Como vai será tirar a CNH sem autoescola?
Segundo o Ministério dos Transportes, o governo manterá as provas escrita e a prática para tirar a habilitação, mas as aulas da autoescola serão facultativas. A proposta é credenciar, por meio dos Detrans, motoristas autônomos, como motoristas de aplicativos e outros, para dar aulas e oferecer cursos online para a parte teórica.
O objetivo da medida é reduzir o custo e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres.
Hoje, mais de 18 milhões de brasileiros dirigem sem CNH e 54% não tem carteira de motoristas. O grande motivo é o custo, segundo pesquisa realizada pela pasta.
O que ainda falta para as mudanças na CNH?
Segundo o governo, o projeto já foi encaminhado para a Casa Civil e aguarda o aval do presidente Lula para ser implementado. A expectativa é que a medida seja aprovada ainda este ano.
A desregulamentação será realizada por meio de portarias, sem a necessidade de aprovação de um projeto de lei.
