Em sessão realizada nesta segunda-feira (21/10), os oito vereadores presentes na Câmara Municipal de Belmonte aprovaram por unanimidade, em votação única e sem discussões, os projetos de Lei do Legislativo 03/2024 e 04/2024. As medidas elevam os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, com vigência a partir de 2025. O aumento é justificado como uma correção necessária, tendo em vista que os vencimentos estavam congelados desde 2016.
Com a aprovação do Projeto de Lei 03/2024, que trata dos salários do Executivo, o próximo prefeito passará a receber R$ 23.900,00, um aumento significativo em relação aos atuais R$ 15.000,00. O vice-prefeito terá um salário de R$ 11.950,00, e os secretários municipais terão os vencimentos reajustados para R$ 9.500,00.
Os vereadores também não ficaram de fora da revisão salarial. O Projeto de Lei do Executivo 02/2024, que trata do reajuste dos parlamentares, estabelece que, a partir de 2025, os vereadores eleitos ou reeleitos receberão R$ 10.432,39 mensais, em vez dos atuais R$ 7.500,00.
Momento da votação em plenário
Segundo a justificativa apresentada pelos vereadores, o reajuste segue as diretrizes da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Belmonte, e é necessário para compensar a defasagem inflacionária acumulada desde o último reajuste, realizado há oito anos. A aprovação das medidas foi rápida e sem debates, mostrando um consenso entre os parlamentares sobre a importância do reajuste para garantir a valorização dos cargos públicos e a manutenção da qualidade dos serviços prestados pela administração municipal.
