Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes.
A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira, 29 no Diário Oficial da União.
Ao todo, seis ministérios tiveram recursos para gastos discricionários (não obrigatórios) contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado. Veja a distribuição dos cortes abaixo:
– Educação: R$ 165,7 milhões
– Transportes: R$ 165,7 milhões
– Cidades: R$ 96,5 milhões
– Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 28,5 milhões
– Defesa: R$ 22,1 milhões
– Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões
Maiores cortes
Tradicionalmente responsável pelos maiores cortes, o Ministério da Saúde foi poupado. Ao restabelecer o piso de gastos para a saúde em 15% da receita corrente líquida em valores atualizados, o novo arcabouço fiscal deixou uma insuficiência de recursos que pode chegar a R$ 21 bilhões em 2023. Caso não consiga aprovar um projeto de lei no Senado que reduz o impacto para R$ 5 bilhões, o governo terá de contingenciar até R$ 21 bilhões de outros ministérios em novembro.
Cortes acumulados
Com o novo bloqueio de R$ 600 milhões, o valor total contingenciado em 2023 aumentou para R$ 3,81 bilhões. Até agora, esse valor é baixo diante do total das despesas primárias, estimadas em R$ 2,056 trilhões para este ano.
No acumulado do ano, os ministérios com mais verbas bloqueadas são Transportes e Cidades. Confira a distribuição abaixo:
– Transportes: R$ 984,8 milhões
– Cidades: R$ 931,8 milhões
– Educação: R$ 497,7 milhões
– Saúde: R$ 452 milhões
– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262,2 milhões
– Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 184,6 milhões
– Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 109,7 milhões
