Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.
Desde o dia 07 de março deste ano de 2024, os vereadores poderão mudar de partido sem perder seus mandatos. A chamada janela partidária fica “aberta” por 30 dias, até o dia 06 de abril, seis meses antes das eleições, que ocorrerão em outubro.
Sabe-se que em Belmonte a maiorias dos parlamentares vão mudar de sigla para ter mais chances de reeleição. Na Câmara Municipal de Belmonte, dos 11 parlamentares, somente o Vereador Mauricio do Riso que não vai disputar as eleições, os outros 10 admitiram em bastidores que estão avaliando outras siglas e alguns já decidiram o destino só não informaram ainda aonde vão “aportar“.
Como em 2024 somente os mandatos de vereador que estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa esse mandato atualmente.
Na prática, isso quer dizer que, neste ano, vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão agora poucos dias para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo.
No período das eleições, todos nós ouvimos falar sobre o quanto é importante escolher bem os candidatos em quem pretendemos confiar nosso voto, afinal, são eles os principais responsáveis pelo futuro da nossa cidade nos próximos anos.
