Para garantir a adequada gestão ambiental dos municípios baianos, através da cobrança e acompanhamento da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente e dos instrumentos da política ambiental municipal, foi realizado nos dias 30 de setembro e 1 de outubro na Câmara de Vereadores de Porto Seguro a II oficina dos projetos município ecolegal e floresta legal da Costa do Descobrimento promovida pelo Ministério Público da Bahia com o objetivo de discutir a regularização dos sistemas municipais de meio ambiente e as atribuições para autorizações de supressão de vegetação nativa na região.
A oficina contou com a participação de diversos palestrantes da área ambiental como a da promotora Luciana Khoury – Gerente do Projeto Municipal Ecolegal, Dr. Fabio Fernandes Correia – gerente do Projeto Floresta Legal, Dr. Antonio Mauricio Magnavita – Promotor de Justiça Regional Ambiental de Porto Seguro
O corpo técnico da Secretaria de Meio Ambiente esteve presente nestes dois dias de evento.
A Secretária de Meio Ambiente de Belmonte Leticia Bittencourt recebeu da promotora Luciana Khoury o livro Os Desafios da Implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
