Bahia

Bahia transfere feriado do Dia do Servidor para novembro

O Governo da Bahia publicou decreto que transfere esse ano o feriado do Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28/10, para 11/11. A medida altera o expediente em repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços públicos considerados essenciais e cuja prestação não admita interrupções. 

Segundo o decreto, a decisão visa garantir a todos o exercício pleno da democracia, com a participação no segundo turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro.

Feriado

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual esse é o dia da comemoração, assegurado pelo artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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