A CAMINHO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA SANTO ANTONIO

Depois de 2 dias de encontros com excelente resultado no mês de junho quando começou o amplo diálogo e estudos para o restabelecimento do Conselho Gestor da APA de Santo Antônio, foi publicado no dia 16 do mesmo mês o edital de convocação para eleição dos membros do conselho. Desde então, até o dia 19 de setembro, estão abertas as inscrições e a gestora Tita Vieira (Maria Cristina Vieira) voltou a percorrer a região reunindo-se com pequenos grupos convidando e incentivando a participar. Órgãos públicos, representantes da sociedade civil organizada local e também organizações não formalizadas como população residente no entorno da unidade de conservação, e empreendedores locais todos terão espaço. O Conselho será formado por 1 representante do órgão gestor da Unidade de Conservação que atuará na presidência, 9 representantes de órgãos públicos, 10 da sociedade civil local e 10 dos empreendedores locais.


Para melhor compreensão, o setor público deverá ser representado por entidades públicas ambientais dos 03 (três) níveis da federação e entidades públicas de áreas afins, tais como de pesquisa científica, educação, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, de apoio aos povos e comunidades tradicionais, indígenas e assentamentos agrícolas. A sociedade civil local poder ser representada através de Ongs, OCIPS, instituições de caridade, grupos comunitários, organizações religiosas, clubes, sindicatos laborais, movimentos sociais e outras entidades constantes do edital. No segmento dos empreendedores serão contempladas entidades privadas com fins lucrativos que tenha como finalidade a exploração da atividade econômica. Importante: os interessados em participar deste edital deverão atuar na região que integra a APA SANTO ANTONIO, ou seja, os municípios de Santa Cruz Cabrália em Belmonte.


No dia 26 de setembro será publicada a lista preliminar dos habilitados, e de 27 a 29 do mesmo mês estará aberto para recursos, impugnações e complementações. Após a análise dos recursos a lista dos habilitados será publicada dia 3 de outubro com um prazo de 48hs para recurso referente à impugnação de habilitação de participante incluído na lista anterior. Até o dia 6 haverá analise do recurso para finalmente dia 7 de outubro acontecer a lista final dos habilitados. As plenárias eleitorais acontecerão remotamente sendo dia 10 das 9 às 12hs para a Sociedade Civil e das 14 às 17hs para Empreendedor Local. No dia 11, das 9 às 12h o Poder Público terá selecionado seus participantes. As plenárias estarão abertas apenas para os inscritos no edital.

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