A Regularização Fundiária Urbana, conhecida como REURB, reúne medidas para formalizar áreas urbanas que apresentam irregularidades na ocupação ou na documentação. O processo envolve conhecer a realidade de cada área, reunir informações sobre os imóveis e seus ocupantes e preparar a documentação necessária para que a regularização possa chegar ao Registro de Imóveis.
Em Belmonte (BA), a equipe técnica e o Cartório de Registro de Imóveis atuam de forma articulada para dar continuidade a esse trabalho. A equipe técnica organiza os dados levantados em campo, como a localização e os limites dos lotes, e os reúne com os documentos disponíveis. Na etapa de registro, o cartório verifica se a documentação apresentada atende aos requisitos aplicáveis e, quando necessário, aponta o que precisa ser complementado ou corrigido.
Esse diálogo ajuda a esclarecer dúvidas e a identificar pendências ao longo do processo. Por exemplo, se a medida de um lote identificada em campo for diferente da que consta na documentação, a divergência precisa ser analisada antes que o registro possa avançar. Assim, as informações coletadas no local servem de base para as etapas seguintes da regularização.
A Urbantech atua ao lado das gestões municipais na organização dos levantamentos e da documentação e no acompanhamento das etapas da REURB. Em Belmonte, esse apoio contribui para dar continuidade ao trabalho iniciado em campo e para preparar os processos que, uma vez cumpridos os requisitos, podem resultar na formalização dos imóveis e em maior segurança jurídica para os moradores.
